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Brasil
Dino abre investigação sobre suposto envio de emendas a filme de Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta sexta-feira, 15, abrir um processo para investigar supostos direcionamentos de emendas parlamentares para projetos culturais, entre eles, o filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo...
Brasil
Dino é eleito substituto no TSE e brinca: ‘maior votação que já tive’
Ao fim da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 13, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, anunciou o resultado da eleição formal para preenchimento de vagas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a saída da...
Brasil
Dino proíbe aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), reforçou nesta segunda-feira, 16, que a aposentadoria compulsória de magistrados não é mais permitida como pena máxima por violações disciplinares. O texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que...
Brasil
PF cumpre mandado de busca e apreensão contra blogueiro suspeito de perseguir ministro Flávio Dino
A Polícia Federal (PF) cumpriu em São Luís (MA), um mandado de busca e apreensão contra o blogueiro Luís Pablo, no âmbito de uma investigação que apura crime de perseguição contra ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...
Brasil
Dino proíbe saque em dinheiro dos recursos de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição de saques em dinheiro dos recursos oriundos de emendas parlamentares. A decisão foi assinada na última terça-feira, 3. Esses valores devem ser movimentados exclusivamente por meios eletrônicos,...
Charges do Poder
Dino fecha a porta, mas ministros e parentes já garantiram o banquete dos penduricalhos
O ministro Flávio Dino determinou a proibição de publicar atos ou novas leis na tentativa de garantir o pagamento dos chamados “penduricalhos”. Essas verbas de indenização, gratificações e auxílios foram suspensas no dia 5 de fevereiro e posteriormente dribladas. Antes...
Brasil
Dino reforça decisão e proíbe novas leis para garantir pagamento de ‘penduricalhos’ fora do teto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta quinta-feira, 19, que o funcionalismo público está proibido de publicar atos ou novas leis na tentativa de garantir o pagamento dos chamados "penduricalhos" ilegais. A expressão 'penduricalho' é utilizada...
Brasil
‘Penduricalhos’: veja os tipos de auxílios suspensos por Dino que favorecem supersalários no serviço público
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que os Três Poderes revisem e suspendam "penduricalhos" ilegais do serviço público, ou seja, aqueles não previstos em lei, atinge uma lista de benefícios que favorecem...
Brasil
Por unanimidade, STF torna ré mulher que ofendeu Dino em avião
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu por unanimidade, a denúncia contra Maria Shirlei Piontkievicz, mulher que insultou o ministro Flávio Dino dentro de um avião em São Luís (MA). A decisão dos ministros foi tomada em dezembro....
Brasil
Dino aponta ‘grave afronta’ ao STF em nova decisão que manda investigar emendas pix
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou novas irregularidades na execução das emendas parlamentares do tipo transferências especiais, as chamadas “emendas Pix”. Ele também determinou o envio à Polícia Federal (PF) do 8º Relatório Técnico da...
Últimas Notícias
PF envia nome de dono da Refit à Interpol
A PF (Polícia Federal) enviou o nome de Ricardo Magro, dono do grupo Refit, para a Difusão Vermelha da...