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Amazônia
AC: Flávio Dino solicita investigação da Polícia Federal sobre compra de maquinário utilizado em obras ligadas a desmatamento
Em decisão tomada no dia 23 de novembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, mandou a Polícia Federal investigar o uso de máquinas compradas com emendas parlamentares em obras ligadas a desmatamento ilegal e invasão de...
Brasil
Moraes e Dino votam para manter prisão preventiva de Bolsonaro; placar no STF é de 2×0
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 24, para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Ele foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino....
Destaques
RR: Dino suspende repasse de ‘emendas Pix’ a Iracema e São Luíz do Anauá
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu nessa segunda-feira, 15, os repasses de “emendas Pix” a nove municípios por suspeita de irregularidades, entre eles São Luiz do Anauá e Iracema, em Roraima. A decisão também determinou investigação...
Brasil
Magnitsky x Dino: O ‘caos jurídico’ que preocupou bancos
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de que determinações estrangeiras não têm efeito automático no Brasil colocou os bancos numa situação de “sinuca de bico”. Isso porque as instituições financeiras brasileiras, que têm operações nos...
Brasil
Flávio Dino afirma que STF não atua por interesse do governo
Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira, 27, em Brasília, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a Corte atue em prol de interesses de qualquer governo, ou contra outros poderes, afirmando que...
Brasil
Dino oficia CNJ para apurar supostos ‘penduricalhos’ a juízes de Rondônia
O ministro Flávio Dino, do STF, expediu, nesta quarta-feira, 25, um ofício direcionado à corregedoria do CNJ, com o objetivo de solicitar uma análise minuciosa acerca da possível ocorrência de vantagens financeiras indevidas, os chamados "penduricalhos" ilegais, e de...
Brasil
Dino aponta ‘falta de coerência’ na atuação híbrida da OAB
Durante julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira, 8, sobre a exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para advogados públicos (RE 609.517), o ministro Flávio Dino fez críticas à postura institucional da...
Brasil
Ministro Flávio Dino reconhece eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas, caso parecido com o Amazonas
Nesta quarta-feira, 5, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF, Flávio Dino, deu parecer favorável para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, caso parecido com o da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Na...
Brasil
Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nessa quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A...
Amazonas
Flávio Dino recebe ‘Medalha da Ordem do Mérito Judiciário’ do TJAM
Em cerimônia realizada na quarta-feira, 11, em Brasília, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, condecorou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de Castro e Costa com a "Medalha da...
Últimas Notícias
Prefeitura de Carauari é investigada por omissão na convocação e nomeação de candidatos aprovados em concurso público
A Prefeitura de Carauari está sendo investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por não realizar a convocação e...