julho 20, 2025 16:51
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MP terá compensação de salário de empregados com contrato suspenso

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Presidente Jair Bolsonaro durante declaração à imprensa.

Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, nas redes sociais, a revogação de um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário, o governo deve editar uma nova medida provisória (MP) prevendo uma compensação para trabalhadores que tiverem o contrato suspenso. A informação foi divulgada pelo secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, na tarde desta segunda-feira,23.

Segundo Bianco, houve uma má interpretação da primeira versão da MP 927, editada no último domingo,22, com uma série de regras para flexibilizar as relações trabalhistas em meio à pandemia do novo coronavírus no país.

“As pessoas estavam entendendo que não teria nenhuma contraprestação do empregador e não era isso que estava no texto. A ideia do texto era muito clara: haveria uma contraprestação, por parte do empregador, um acordo entre empregados e empregadores, para que obviamente o empregador pagasse os custos do empregado, sempre respeitando a Constituição Federal, que garante o salário mínimo para todos”, afirmou.

Segundo o secretário, um novo texto será editado nos próximos dias prevendo a compensação, por parte do poder público, via recursos orçamentários. “Diante dessa interpretação equivocada, e do descasamento das medidas, que houve por conta de uma medida não ser orçamentária e a outra medida ser orçamentária, o presidente entendeu por bem uma revogação desse dispositivo, e que nós pensássemos, na próxima MP orçamentária, num novo dispositivo, que aí sim já trouxesse as duas coisas em conjunto, a possibilidade de suspensão [do contrato de trabalho] e também a contraprestação por parte do Estado”, justificou.

Fonte e foto: Agência Brasil

OMS vê potencial para que os EUA se tornem o novo epicentro do coronavírus

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Os Estados Unidos têm potencial para se tornarem o novo epicentro da pandemia de coronavírus devido a uma “aceleração muito grande” de infecções no país, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta terça-feira,24.

O vírus respiratório altamente contagioso já infectou mais de 42 mil pessoas nos EUA, levando mais governadores a seguirem o exemplo de estados que estão ordenando que os cidadãos fiquem em casa.

Nas últimas 24 horas, 85% dos casos novos de todo o mundo surgiram na Europa e nos EUA, disse a porta-voz da OMS, Margaret Harris, aos repórteres. Destes, 40% foram dos EUA.

Indagada se a nação poderia se tornar o novo epicentro, ela respondeu: “Agora estamos vendo uma aceleração muito grande de casos nos EUA. Então de fato têm este potencial. Não podemos dizer que é o caso, mas de fato têm este potencial”.

“Eles (EUA) têm um surto muito grande, e um surto que está aumentando em intensidade”, acrescentou Harris.

Mas ela identificou alguns sinais positivos, como exames mais abrangentes e esforços adicionais para isolar os doentes e rastrear seus contatos imediatos expostos ao vírus.

Ela também se referiu às histórias “extremamente comoventes” de como os norte-americanos estão ajudando uns aos outros durante a crise.

Até o momento, a Europa é o centro da transmissão, e a Itália o país mais duramente atingido, já que tem o maior número de mortes do mundo – mas as mortes no país começaram a diminuir.

Fonte e foto : Agência Brasil

OMS vê potencial para que os EUA se tornem o novo epicentro do coronavírus

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Os Estados Unidos têm potencial para se tornarem o novo epicentro da pandemia de coronavírus devido a uma “aceleração muito grande” de infecções no país, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta terça-feira,24.

O vírus respiratório altamente contagioso já infectou mais de 42 mil pessoas nos EUA, levando mais governadores a seguirem o exemplo de estados que estão ordenando que os cidadãos fiquem em casa.

Nas últimas 24 horas, 85% dos casos novos de todo o mundo surgiram na Europa e nos EUA, disse a porta-voz da OMS, Margaret Harris, aos repórteres. Destes, 40% foram dos EUA.

Indagada se a nação poderia se tornar o novo epicentro, ela respondeu: “Agora estamos vendo uma aceleração muito grande de casos nos EUA. Então de fato têm este potencial. Não podemos dizer que é o caso, mas de fato têm este potencial”.

“Eles (EUA) têm um surto muito grande, e um surto que está aumentando em intensidade”, acrescentou Harris.

Mas ela identificou alguns sinais positivos, como exames mais abrangentes e esforços adicionais para isolar os doentes e rastrear seus contatos imediatos expostos ao vírus.

Ela também se referiu às histórias “extremamente comoventes” de como os norte-americanos estão ajudando uns aos outros durante a crise.

Até o momento, a Europa é o centro da transmissão, e a Itália o país mais duramente atingido, já que tem o maior número de mortes do mundo – mas as mortes no país começaram a diminuir.

Fonte e foto : Agência Brasil

Problemas técnicos atrasam início da primeira sessão virtual da Assembleia Legislativa

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A primeira transmissão on-line da história da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas (Aleam), prevista para começar às 9h, desta terça-feira, 23, começou com mais de 1 hora de atraso.

Assessores de alguns deputados que não quiseram se identificar confirmaram que devido a problemas técnicos no aplicativo a sessão atrasou, pois os deputados tiveram que baixar um outro programa para que  transmissão pudesse acontecer.

A sessão virtual está acontecendo agora pelo Facebook, Youtube e Instagram e pela TV nos canais 99 da NET ou 53.3 na TV aberta. Até o momento, 19 deputados estão participando da sessão e a pauta discutida são as ações contra a pandemia do Covid-19.

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

Problemas técnicos atrasam início da primeira sessão virtual da Assembleia Legislativa

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A primeira transmissão on-line da história da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas (Aleam), prevista para começar às 9h, desta terça-feira, 23, começou com mais de 1 hora de atraso.

Assessores de alguns deputados que não quiseram se identificar confirmaram que devido a problemas técnicos no aplicativo a sessão atrasou, pois os deputados tiveram que baixar um outro programa para que  transmissão pudesse acontecer.

A sessão virtual está acontecendo agora pelo Facebook, Youtube e Instagram e pela TV nos canais 99 da NET ou 53.3 na TV aberta. Até o momento, 19 deputados estão participando da sessão e a pauta discutida são as ações contra a pandemia do Covid-19.

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

Ibovespa dispara com melhora de ambiente externo após medidas do FED

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O Ibovespa abriu em forte alta nesta terça-feira, 24, em linha com as principais bolsas do mundo. No radar dos investidores, ainda está o pacote de estímulos anunciado, nesta segunda, 23, pelo Federal Reserve. Entre as medidas do banco central americano estão linhas de créditos para famílias e pequenas empresas, um programa de recompra de títulos e empréstimos para grandes empregadores equivalentes a até 4 anos de financiamento. Às 10h19, o principal índice da bolsa brasileira subia 8,36% e ficava em 68.882 pontos.

O mercado também segue atento ao super pacote que pode ultrapassar 2 trilhões de dólares. Na segunda, a presidente da Câmara dos Estados Unidos, Nancy Palosi, do Partido Democrata, enviou uma lista com novas medidas para serem inseridas no pacote, aumentando a ajuda para até 2,5 trilhões de dólares.

No início da semana, as bolsas sofreram fortes perdas, após o pacote trilionário ter sido barrado por senadores democratas, no domingo (23), sob o argumento de que as propostas visavam atender mais aos interesses de Wall Street do que aos da população americana. Nesta manhã, o presidente Donald Trump usou sua conta do twitter para pressionar a aprovação do pacote.

Outro fator que pode ter melhorado o humor dos investidores é o fim da quarentena em Wuhan, programado para 8 de abril. A cidade chinesa, com mais de 13 milhões de habitantes, foi onde surgiram os primeiros casos de coronavírus e concentrou o maior número de infectados na primeira fase da pandemia.

“Os indicadores econômicos que estão sendo divulgados mostram que teremos um curto prazo bem ruim, mas o que estava precificado pelo mercado é que poderíamos ter uma paralisação muito longa e profunda e talvez isso não aconteça por conta dos avanços que estamos vendo a curto prazo”, escreveu em nota Thiago Salomão, analista da Rico Investimentos.

 

Fonte: Exame

Foto: Divulgação

Ibovespa dispara com melhora de ambiente externo após medidas do FED

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O Ibovespa abriu em forte alta nesta terça-feira, 24, em linha com as principais bolsas do mundo. No radar dos investidores, ainda está o pacote de estímulos anunciado, nesta segunda, 23, pelo Federal Reserve. Entre as medidas do banco central americano estão linhas de créditos para famílias e pequenas empresas, um programa de recompra de títulos e empréstimos para grandes empregadores equivalentes a até 4 anos de financiamento. Às 10h19, o principal índice da bolsa brasileira subia 8,36% e ficava em 68.882 pontos.

O mercado também segue atento ao super pacote que pode ultrapassar 2 trilhões de dólares. Na segunda, a presidente da Câmara dos Estados Unidos, Nancy Palosi, do Partido Democrata, enviou uma lista com novas medidas para serem inseridas no pacote, aumentando a ajuda para até 2,5 trilhões de dólares.

No início da semana, as bolsas sofreram fortes perdas, após o pacote trilionário ter sido barrado por senadores democratas, no domingo (23), sob o argumento de que as propostas visavam atender mais aos interesses de Wall Street do que aos da população americana. Nesta manhã, o presidente Donald Trump usou sua conta do twitter para pressionar a aprovação do pacote.

Outro fator que pode ter melhorado o humor dos investidores é o fim da quarentena em Wuhan, programado para 8 de abril. A cidade chinesa, com mais de 13 milhões de habitantes, foi onde surgiram os primeiros casos de coronavírus e concentrou o maior número de infectados na primeira fase da pandemia.

“Os indicadores econômicos que estão sendo divulgados mostram que teremos um curto prazo bem ruim, mas o que estava precificado pelo mercado é que poderíamos ter uma paralisação muito longa e profunda e talvez isso não aconteça por conta dos avanços que estamos vendo a curto prazo”, escreveu em nota Thiago Salomão, analista da Rico Investimentos.

 

Fonte: Exame

Foto: Divulgação

De olho na janela partidária, vereadores de Manaus querem evitar ‘chapa suicida’ nas eleições

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A dez dias do término da “janela partidária”, conforme o calendário eleitoral, em que vereadores poderão trocar de partido sem incorrerem em infidelidade partidária, muitos parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) já ensaiam mudanças de olho na reeleição do mandato. O prazo expira em 3 de abril.

A análise da melhor conjuntura para disputar o pleito está sendo observada por todos os parlamentares. Todos estão conversando com todos e a palavra de ordem é “garantir” a cadeira na casa legislativa. As atividades do Parlamento municipal estão suspensas por tempo indeterminado devido à pandemia do coronavírus o que, em tese, facilita para que os vereadores articulem qual o melhor partido para se filiar.

Os vereadores Alonso Oliveira e Wallace Oliveira já estão articulando a saída do Podemos, antigo PTN. Devem continuar no partido os vereadores Mauro Teixeira, Rosinaldo Bual e Rosivaldo Cordovil.

Os vereadores eleitos pelo antigo PHS, que hoje incorporou o Podemos, buscam uma nova sigla para disputar o pleito deste ano, como Ewerton Wanderley, Professor Samuel, Professora Jacqueline e Roberto Sabino.

O vereador Ewerton disse que devido a fusão partidária, o PHS faz com que os parlamentares que estavam no partido possam ingressar para outra sigla. “Temos o prazo da janela para que possamos ser abraçados, acomodados em outra sigla. Por enquanto, estou avaliando qual partido pode melhor me acomodar”, disse o vereador.

DEM pelo PSDB

Everton Assis deve deixar o DEM e seguir para o PSDB, do prefeito Arthur Neto. O vereador Raulzinho já anunciou que também vai migar para o ninho tucano. Por enquanto, o único parlamentar que permanece no DEM é o vereador Ceará, mas, também já estaria ensaiando a saída.

Na semana passada, o PDT perdeu os vereadores Diego Afonso e Glória Carratte, que saíram em meio a diversos problemas internos. Afonso, que até então era presidente municipal da legenda, era alvo de um processo interno de expulsão por parte de um grupo de militantes. Os dois ainda não anunciaram para qual partido irão se filiar.

O vereador André Luiz, Eloi Abreu e Gilvandro Mota estão ensaiando a saída do PTC. Assim como Gilmar Nascimento estuda sair do PSD e, Elias Emanuel, do PSDB. Os vereadores Joelson Silva e Dante, devem permanecer no partido do prefeito.

Cautela

Ainda na dúvida, Gilmar Nascimento disse ao O Poder que está analisando se sua permanência no PSD, partido dirigido no Amazonas pelo senador Omar Aziz, é viável eleitoralmente. Ele recorda que, as vezes em que trocou de partido foi sempre após ser eleito e, que somente uma vez trocou de legenda em período pré-eleitoral.

“Eu estava no PDT, onde com 4 mil votos estava reeleito, e fui para o PSD, onde eu precisava no mínimo de 8 mil votos para concorrer. Dessa vez, estou analisando, para verificar toda a situação. A minha intensão é não mudar de partido, mas, preciso avaliar se a sigla está preparada para disputar o pleito”, disse Nascimento.

Permanecem

Todos os vereadores do PL, antigo PR, que é comandado pelo ex-deputado federal Alfredo Nascimento, devem permanecer na sigla para disputar a reeleição: Cláudio Proença, Fred Mota, Mirtes Sales e Bentes Papinha.

Também devem permanecer nas suas respectivas siglas, os vereadores: Amauri Colares (Republicanos), Bessa (SD), Carlos Porta (PSB), Hiram Nicolau (PSD), Isaac Tayah (DC), Jaildo dos Rodoviários (PCdoB), Marcelo Serafim (PSB), Márrison Roger (PP), Gedeão Amorim (MDB), Professor Fransuá (PV), Sassá da Construção Civil (PT) e Wiliam Abreu (PTB).

Jogo político

Líder do prefeito Arthur Neto na Câmara, o vereador Marcel Alexandre disse que deve caminhar junto com o majoritário.

“Vou olhar para o cenário majoritário para que eu possa dar minha contribuição total, pois, se eu não confio no Executivo que for eleito, serei oposição. Acertamos no Arthur Neto, e quero acertar também na próxima. Eu vou até a última hora, mas, inicialmente, sou do grupo do Arthur”, disse o parlamentar.

Quociente

Com a mudança na Legislação eleitoral, o voto para eleger o candidato a vereador será proporcional. O cientista político Helso Ribeiro explicou que o quociente eleitoral deve gravitar próximo a 27 mil votos. “Se um vereador tiver 27 mil votos, ele é eleito”, destacou.

Helso Ribeiro disse, ainda, que é preciso verificar quantos votos os partidos irão ter para poder dividir pelo quociente partidário para verificar quantas vagas o partido vai ocupar na Câmara de Vereadores.

“Existe também uma particularidade, é o que chamamos de ‘clausula de desempenho’. Se, por exemplo, o quociente eleitoral ficar em 27 mil votos, nenhum candidato que tenha menos de 2,4 mil votos conseguiria se eleger”, comentou o pesquisador.

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Dircom/CMM

 

De olho na janela partidária, vereadores de Manaus querem evitar ‘chapa suicida’ nas eleições

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A dez dias do término da “janela partidária”, conforme o calendário eleitoral, em que vereadores poderão trocar de partido sem incorrerem em infidelidade partidária, muitos parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) já ensaiam mudanças de olho na reeleição do mandato. O prazo expira em 3 de abril.

A análise da melhor conjuntura para disputar o pleito está sendo observada por todos os parlamentares. Todos estão conversando com todos e a palavra de ordem é “garantir” a cadeira na casa legislativa. As atividades do Parlamento municipal estão suspensas por tempo indeterminado devido à pandemia do coronavírus o que, em tese, facilita para que os vereadores articulem qual o melhor partido para se filiar.

Os vereadores Alonso Oliveira e Wallace Oliveira já estão articulando a saída do Podemos, antigo PTN. Devem continuar no partido os vereadores Mauro Teixeira, Rosinaldo Bual e Rosivaldo Cordovil.

Os vereadores eleitos pelo antigo PHS, que hoje incorporou o Podemos, buscam uma nova sigla para disputar o pleito deste ano, como Ewerton Wanderley, Professor Samuel, Professora Jacqueline e Roberto Sabino.

O vereador Ewerton disse que devido a fusão partidária, o PHS faz com que os parlamentares que estavam no partido possam ingressar para outra sigla. “Temos o prazo da janela para que possamos ser abraçados, acomodados em outra sigla. Por enquanto, estou avaliando qual partido pode melhor me acomodar”, disse o vereador.

DEM pelo PSDB

Everton Assis deve deixar o DEM e seguir para o PSDB, do prefeito Arthur Neto. O vereador Raulzinho já anunciou que também vai migar para o ninho tucano. Por enquanto, o único parlamentar que permanece no DEM é o vereador Ceará, mas, também já estaria ensaiando a saída.

Na semana passada, o PDT perdeu os vereadores Diego Afonso e Glória Carratte, que saíram em meio a diversos problemas internos. Afonso, que até então era presidente municipal da legenda, era alvo de um processo interno de expulsão por parte de um grupo de militantes. Os dois ainda não anunciaram para qual partido irão se filiar.

O vereador André Luiz, Eloi Abreu e Gilvandro Mota estão ensaiando a saída do PTC. Assim como Gilmar Nascimento estuda sair do PSD e, Elias Emanuel, do PSDB. Os vereadores Joelson Silva e Dante, devem permanecer no partido do prefeito.

Cautela

Ainda na dúvida, Gilmar Nascimento disse ao O Poder que está analisando se sua permanência no PSD, partido dirigido no Amazonas pelo senador Omar Aziz, é viável eleitoralmente. Ele recorda que, as vezes em que trocou de partido foi sempre após ser eleito e, que somente uma vez trocou de legenda em período pré-eleitoral.

“Eu estava no PDT, onde com 4 mil votos estava reeleito, e fui para o PSD, onde eu precisava no mínimo de 8 mil votos para concorrer. Dessa vez, estou analisando, para verificar toda a situação. A minha intensão é não mudar de partido, mas, preciso avaliar se a sigla está preparada para disputar o pleito”, disse Nascimento.

Permanecem

Todos os vereadores do PL, antigo PR, que é comandado pelo ex-deputado federal Alfredo Nascimento, devem permanecer na sigla para disputar a reeleição: Cláudio Proença, Fred Mota, Mirtes Sales e Bentes Papinha.

Também devem permanecer nas suas respectivas siglas, os vereadores: Amauri Colares (Republicanos), Bessa (SD), Carlos Porta (PSB), Hiram Nicolau (PSD), Isaac Tayah (DC), Jaildo dos Rodoviários (PCdoB), Marcelo Serafim (PSB), Márrison Roger (PP), Gedeão Amorim (MDB), Professor Fransuá (PV), Sassá da Construção Civil (PT) e Wiliam Abreu (PTB).

Jogo político

Líder do prefeito Arthur Neto na Câmara, o vereador Marcel Alexandre disse que deve caminhar junto com o majoritário.

“Vou olhar para o cenário majoritário para que eu possa dar minha contribuição total, pois, se eu não confio no Executivo que for eleito, serei oposição. Acertamos no Arthur Neto, e quero acertar também na próxima. Eu vou até a última hora, mas, inicialmente, sou do grupo do Arthur”, disse o parlamentar.

Quociente

Com a mudança na Legislação eleitoral, o voto para eleger o candidato a vereador será proporcional. O cientista político Helso Ribeiro explicou que o quociente eleitoral deve gravitar próximo a 27 mil votos. “Se um vereador tiver 27 mil votos, ele é eleito”, destacou.

Helso Ribeiro disse, ainda, que é preciso verificar quantos votos os partidos irão ter para poder dividir pelo quociente partidário para verificar quantas vagas o partido vai ocupar na Câmara de Vereadores.

“Existe também uma particularidade, é o que chamamos de ‘clausula de desempenho’. Se, por exemplo, o quociente eleitoral ficar em 27 mil votos, nenhum candidato que tenha menos de 2,4 mil votos conseguiria se eleger”, comentou o pesquisador.

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Dircom/CMM

 

Coronavírus: Governo anuncia pacote de R$ 88,2 bilhões para Estados e municípios

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Após videoconferência com governadores Bolsonaro anuncia pacote de medida à imprensa

Brasília – Após videoconferência com governadores do Norte e Nordeste na tarde desta segunda-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, em entrevista coletiva no palácio do Planalto, um pacote de R$ 88,2 bilhões para auxiliar Estados e municípios no enfrentamento ao coronavírus. 

Bolsonaro fez um breve pronunciamento no qual disse que imperou na conferência, palavras de cooperação e entendimento. “O que mais imperou entre nós foram as palavras de cooperação e entendimento. Sabemos que temos um inimigo e temos consciência que o efeito colateral que pode ser o desemprego pode ser combatido”.

“Apelamos que nossas propostas que ora estão em tramitação na Câmara tivessem um olhar muito especial por parte deles, porque todos nós devemos, ao final desta batalha, sair fortalecido e com a sensação de dever cumprido”, completou antes de deixar a coletiva. 

A primeira ação do pacote, de acordo com Waldery Rodrigues, secretário especial da Fazenda, é a transferência fundo a fundo, que, segundo explicou, irá transferir recursos do Fundo Nacional de Saúde, para cada um dos 27 estados e DF. Assim como para todos os fundos municipais.

O aporte será de 8 bilhões de reais atendendo uma demanda de 4 bilhões dos governadores e 2,6 bi dos prefeitos. Waldery disse ainda, que o governo “voluntariamente se dispõe a transferir 8 bilhões de reais”.

De acordo com o secretário, os critérios da medida serão apresentados pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Ministério da Economia e Casa Civil, e quando se fizer necessário, com outros ministérios.

A segunda ação suspenderá as dívidas dos estados com a União. O valor que será suspendido chega a 12,6 bilhões, que segundo o secretário “em 6 meses trará um perfil de melhor posicionamento fiscal e orçamentário dos estados e municípios”, afirmou.

Já a terceira ação do pacote também suspende pagamentos de dívidas como os bancos públicos federais: BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, e somam 9,6 bilhões de reais.

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) receberá  2 bilhões. A quinta medida dará suporte ao Fundo de Participação dos Estado (FPE), e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O Governo prevê uma retração de aproximadamente 4 bilhões de reais por mês na arrecadação de estados e municípios. Sendo assim, serão repassados aos fundos 16 bilhões, em parcelas de 4 bilhões durante os próximos quatro meses. 

A maior parte do aporte anunciado irá para a sexta medida, um  montante de 40 bilhões de reais voltado para operações de crédito. Desse total, 20 bilhões vão para a securitização de dívidas já constituídas. Com a medida espera-se que em até vinte anos essas dívidas tenham um parâmetro de negociação e de custos melhor, comparado ao status atual. 

Os outros vinte bilhões serão direcionados à medidas legislativa em tramitação. Tendo que  segundo preferência o plano de equilíbrio fiscal. A proposta contempla estados que não tenham acesso a financiamento com garantia da União, liberando um aporte de até 10 bilhões anual. 

Assistência Social

Dos 2 bilhões que vão para o Ministério da Cidadania, segundo Onyx Lorenzoni, 100 milhões já foram pagos ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Mais 100 milhões devem ser repassados pela economia até o final de semana. E mais 190 milhões a cada mês para todo o SUAS no país.  

O ministro citou também medidas implementada para o Bolsa Família, que de acordo com ele, ainda este mês deve ter mais 1,2 milhão de famílias inseridas no programa. E que, até abril, atingirá o total de 14,3 milhões de cadastros em todo o país.  

Onxy disse ainda que o “programa Bolsa Família é que permite rapidamente colocar condição de melhor enfrentamento, principalmente para os mais vulneráveis”, reforçou.

Izael Pereira, de Brasília para O Poder

Foto: Antônio Cruz – Agência Brasil

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