julho 20, 2025 01:40
type here...
Início Site Página 2485

Tráfico de influência na Sefaz em empresa que esposa do secretário Alex Del Gíglio é sócia foi denunciado na Aleam

Por
Redação Portal O Poder
-
0

A suposta prática do tráfico de influência do secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, em beneficio da esposa Rosemeire Nunes Del Giglio, sócia de José Ricardo Biazzo, um dos donos da Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviços S.A, consórcio que gerencia o Hospital e Pronto Socorro Delphina Aziz, que no primeiro semestre de 2020, recebeu do governo do Estado R$  82.801.512,67, foi o tema do pronunciamento nesta quarta-feira, 12, pelo deputado Wilker Barreto (Podemos) durante sessão hibrida na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

A denúncia sobre o vínculo das empresas foi divulgada pelo programa Amazonas Diário, na última terça-feira (11), apresentado pelo jornalista Alex Braga.

Wilker ainda revelou que José Ricardo também é dono da Magi Clean Serviços Prestados à Empresas Ltda, responsável por prestar serviços na unidade hospitalar da Zona Norte.

“Como uma PPP (Parceria Público-Privada) que recebeu R$ 20 milhões com dificuldades durante todo o ano de 2019, agora recebe R$ 82 milhões depois da mulher do secretário da fazenda virar sócia de um dos maiores fornecedores do Estado? Isso não é coincidência, e sim uma triangulação direta com influência direta do secretário da Fazenda”, alfinetou.

Segundo Wilker, levantamentos comprovaram que os escritórios das empresas Zona Norte Engenharia, Magi Clean e Profit Câmbio e Serviços, funcionam no mesmo endereço em um prédio na Avenida Carvalho Leal, zona sul da cidade.

“As empresas da PPP e a Profit funcionam no mesmo endereço e no mesmo andar, só que em salas diferentes. Uma funciona na sala 3 e outra na sala 4, isso é muita coincidência”, questionou.

Wilker Barreto prometeu denunciar os contratos para os órgãos de fiscalização e  controle do Estado e cobrou um posicionamento da Aleam.  Ele disse que quando a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção for instalada ele será o primeiro a denuncias as irregularidades no governo estadual, mas admitiu que o novo delegado vai precisar de autonomia para fiscalizar o secretário de Fazenda.

“Contra fatos, não há argumentos. Irei oficializar os órgãos de controle e denunciar esses contratos e esta Casa também precisa urgentemente dar um cuidado especial, porque se não for tráfico de influência por parte do secretário da Fazenda, eu não sei mais o que é. Se essa casa não der autonomia e condições financeiras como é que o delegado vai investigar o secretário de fazenda”, questionou.

Num aparte Serafim Corrêa (PSB) falou que o delegado tem que ter mandado e que o nome a ser escolhido tem que ser submetido a uma sabatina na Aleam que vai avalizar.

“Com mandato ele ficar imune a essa pressão e com a sabatina  ele tem que deixar claro a postura dele. De tal forma que a gente pudesse resguardar e evitar qualquer desvio na delegacia que está vindo para tomar as medicas cabíveis e combater a corrupção”, concluiu.

Sefaz diz que nunca houve favorecimento

A reportagem do Portal O Poder entrou em contato com a assessoria da Sefaz que respondeu por intermédio de nota que o fornecedor Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviços S/A que tem contrato com o governo do Estado desde 2013, nunca teve tratamento privilegiado.

 

Confira na integra a nota

Nota Sefaz

Sobre matéria divulgada nesta quarta-feira, 12, afirmando que o titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Alex Del Gíglio, teria praticado tráfico de influência, ao beneficiar com pagamentos previstos em contrato, uma das empresas prestadoras de serviço para o Executivo, o Governo do Amazonas esclarece que:

– O fornecedor Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviços S/A, cujo contrato foi celebrado em 2013 com o Governo do Amazonas, nunca teve tratamento privilegiado no âmbito do Executivo e está sujeito às mesmas regras legais de todos os demais fornecedores;

–  Ressalta-se, ainda, que um acionista minoritário, que detinha menos de 1% de participação na empresa, tem vínculo societário com a esposa do secretário de Fazenda do Amazonas, em outra empresa voltada, exclusivamente, para iniciativa privada, portanto, sem qualquer influência no Executivo, o que não caracteriza qualquer ilegalidade;

– Ainda sobre a acusação de tráfico de influência, disseminada pela oposição e parte da mídia, informa que a mesma não se sustenta, uma vez que, segundo o Sistema de Controle e Execução de Despesas Públicas, a fornecedora em questão tem faturas de serviços já executados, a serem pagas pelo Executivo,  as quais seguirão o rito legal, aplicado a todas as demais empresas contratadas pelo Governo do Amazonas, sem qualquer tratamento diferenciado;

– Além disso, o Governo do Estado foi informado que desde maio deste ano, o sócio minoritário da Zona Norte Engenharia, o qual mantém sociedade empresarial com a esposa do titular da Sefaz, deixou de ter vínculo com a empresa Zona Norte Engenharia, informação até então desconhecida, e que reforça, mais uma vez, que todas as decisões tomadas no âmbito da Sefaz, consideram apenas critérios técnicos, e não pessoais.

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Divulgação

 

 

 

Deputados cobram “destrancamento” da pauta da Aleam que não vota projetos desde 5 de junho

Por
Redação Portal O Poder
-
0

A líder do governo deputada Joana Darc (PL) voltou a cobrar nesta quarta-feira, 24,  que a pauta de votações de projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), seja destrancada. A pauta foi trancada desde o dia 5 de junho, porque se passaram mais de 30 dias sem a votação do projeto 153/2020 da lei que regulamenta o mercado de gás natural no Amazonas que recebeu veto total do governo do Estado.

O projeto de lei foi vetado pelo governador Wilson Lima (PSC) no dia 5 de maio. Com os seguidos adiamentos da votação em plenário do veto do governo a matéria trancou a pauta de deliberação da Aleam por não ter sido votada dentro do prazo de um mês conforme determina o Regimento Interno.

Joana afirmou que existem inúmeros projetos importantes que estão a espera de votação a quase um mês. Ela citou o exemplo do Projeto de Lei que suspende o pagamento em folha de pagamento dos empréstimos  consignados dos servidores públicos no período da pandemia.

“Quero solicitar de forma urgente que a pauta de votações da Assembleia Legislativa seja destrancada. Já estamos chegando no final do mês e não foi feita nenhuma votação. Isso é ruim para os deputados e para a instituição porque a nossa função é debater e aprovar ou reprovar projetos de lei. Esse projeto que suspende os pagamentos dos empréstimos  está há algum tempo na pauta e não temos solução por causa da pauta trancada e os servidores estão aguardando”, cobrou.

De acordo com Joana Darc já existe um compromisso do governo estadual de acatar essa proposta do projeto que suspende os descontos de pagamento de empréstimos, mas para que isso aconteça o PL precisa ser votado.  Ela ainda citou o PL que contempla o tempo de serviços dos servidores públicos estaduais da área de saúde que atuam na linha de frente ao combate ao coronavírus. “Provavelmente vamos virar o mês sem nenhuma votação”, lamentou.

Num aparte o deputado Serafim Corrêa (PSB) afirmou que acredita que até o dia 30 de junho, o governo do estado deva enviar o novo projeto do gás natural que deve entrar em pauta na quarta-feira, 1º de julho e assim a pauta será destrancada.

“Eu concordo com vossa excelência plenamente da necessidade de destrancarmos a pauta e estamos compartilhando a mesma posição. Eu creio que isso vai acontecer na próxima quarta-feira, (1º  de julho), porque no dia 30, o governador (Wilson Lima) deve encaminhar a Assembleia o projeto que revoga a lei do gás. E ai vamos poder votar o veto, votar a lei e estará destrancada a pauta. Esse problema está próximo da solução. Espero que não aja nenhuma marcha a ré nessa questão. Tem sido muito doloroso para o legislativo essas idas e vindas e isso não faz bem pra ninguém”, afirmou.

Sinésio está pessimista

Representante da Aleam na Comissão Especial de Estudos do governo do Estado que avalia a legalização do mercado de gás natural no Amazonas, o deputado Sinésio Campos (PT) está pessimista e discordou do colega Serafim em relação ao envio do projeto que revoga a lei do gás.

“O deputado Serafim falou de forma muito categórica que o governo vai mandar no dia 30, a lei do gás. Eu sou representante da Assembleia nessa comissão (Comissão Especial de Estudos) e eu não tenho essa informação. Hoje tem reunião da comissão, amanhã tem na secretaria de Fazenda, estão discutindo de uma forma ampla, tem o Tribunal de Contas do Estado que ainda tem uma contribuição, não esta simples não. Já estamos na segunda quinzena do mês subseqüente e que não seja postergado para mais 60 dias. Não sei se vai ser possível que até terça-feira (30) vai estar pronta a lei do gás”, concluiu.

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Divulgação

 

 

 

 

Custos com Hospital de Campanha da Prefeitura somam R$ 12,9 milhões em dois meses

Por
Redação Portal O Poder
-
0

Os gastos da Prefeitura de Manaus com o Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes somaram até a manhã desta quarta-feira, 17, um montante superior a R$ 12,9 milhões, conforme informações do Portal da Transparência. Segundo a Prefeitura, esse valor poderá ser reajustado, uma vez que municipalidade não fechou a contabilidade dos custos contratuais e de fornecimento de serviços.

De acordo com as informações, os valores foram empregados, entre outras coisas, na compra de insumos medicamentos, limpeza além da prestação de serviços médicos hospitalares e de enfermagem em prazos contratuais que variaram de 15 a 180 dias, ou seja, após o período previsto para a continuidade dos trabalhos no local, uma vez que o prefeito Arthur Neto (PSDB), anunciou no último dia 14, o enceramento das atividades o local.

Dentre os gastos com período de 180 dias, citamos por exemplo, o contrato com dispensa de licitação com a empresa Limpamais Serviços de Limpeza Eireli, no valor superior a R$ 373 mil. A empresa foi contratada para prestar serviços gerais, direcionados para prestação de atividades de maqueiro.

Outro contrato com dispensa de licitação que ultrapassa o prazo é o com a empresa IETI AM (Instituto de Enfermeiros Intensivistas do Amazonas, no valor superior a R$ 1,8 milhão. A empresa foi contratada para prestar serviços de especializado em serviços de enfermagem de alta complexidade em UTI, com enfermeiro intensivista, em regime de plantão ininterrupto, no período diurno.

A Instituto de Saúde da Amazônia S/S Ltda também foi contratado por meio de dispensa de licitação no prazo de 180 dias, no valor total de R$ 4,8 milhões. A empresa foi contratada para prestação de serviços especializados em clínica médica, especializada em urgência e emergência, em regime de plantão ininterrupto, no período noturno.

A empresa Coopenure, também recebeu contrato com dispensa de licitação por um período de 180 dias, no valor global de R$ 2, 7 milhões.

Outro lado

Procurados pelo O Poder, sobre a contabilidade dos gastos do Hospital de Campanha a Secretaria de Comunicação da Prefeitura (Semcom) informou que atual gestora do espaço, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informou que fará o levantamento final dos investimentos aplicados no hospital nos últimos dois meses, com encerramento dos contratos firmados e dados atualizados durante o período de atuação do hospital de campanha. “No entanto, a Prefeitura de Manaus registrou em um site exclusiva sobre a doença, os dados de doações destinadas ao hospital, incluindo itens diversos e contrato de empenhos: https://covid19.manaus.am.gov.br/transparencia-covid-19/”

A Semcom informou, ainda, que o valores demostrados no portal da Transparência de R$ 12,9 milhões para o Hospital de Campanha Municipal são relativos a ‘contratos de empenhos’.

Sobre a parceria entre Prefeitura, Samel e o Instituto Transire, a Semcom informou queconforme divulgado desde o dia 13 de abril, quando o hospital entrou em atividade, a parceria não gerou custos financeiros à Prefeitura de Manaus.

Antes de a Semsa assumir a gestão do Hospital de Campanha, a Semcom explicou que a gestão do hospital era feita de forma compartilhada entre a iniciativa privada e a Prefeitura.  “Para que o hospital entrasse em funcionamento o mais rápido possível, o prefeito Arthur Virgílio Neto cedeu o espaço da escola e o Grupo Samel entrou com a parte operacional para a montagem do hospital. Com essa parceria, a Samel fez uma doação de R$ 1 milhão para montagem de estrutura do hospital, além de ceder pessoal, equipamentos, medicamentos e inovou com o método da cápsula Vanessa, de ventilação não invasiva. A parceria foi aberta para outras empresas da iniciativa privada que tivessem interesse em contribuir para a manutenção do hospital, por meio de uma conta bancária para doações. O Instituto Transire, por exemplo, além de doar um tomógrafo também realizou a doação de R$ 2 milhões”, disse a secretaria.

Em relação aos equipamentos adquiridos pela Prefeitura para o Hospital de Campanha, a Semcom informou que para o hospital de campanha, a Prefeitura não comprou de forma direta equipamentos, mas quanto aos equipamentos recebidos em forma de doação, serão destinados a Unidades Básicas de Saúde, sob coordenação da Semsa. E conforme anunciado pelo prefeito Arthur Neto, o tomógrafo será instalado na UBS Luiz Montenegro, na rua Pico das Águas, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul.

Sobre os contratos de 180 dias, a Semcom disse que os contratos referidos são de “Empenho”, logo ao término dos contratos, a administração deverá realizar o empenho da despesa, que consiste em deduzir do orçamento, o valor a ser pago ao particular contratado.

ADS empenha R$ 1,9 milhão para aluguel de expositores de pescado

Por
Redação Portal O Poder
-
0

Num momento em que o Amazonas caminha para o fim gradativo do isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus, a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) publicou empenho no valor de R$ 1,9 milhão para o aluguel de expositores de pescado, que serão utilizados em feiras e eventos da agência.

O valor do empenho foi publicado no Portal da Transparência no dia 25 de maio e tem vigência de 25 de maio a 31 de dezembro de 2020. A Agência de Desenvolvimento Sustentável não explicou na publicação quais serão os dias dos eventos.

Conforme o cronograma de retomada gradual das atividades não essenciais, divulgado esta semana pelo governo do Amazonas, o retorno se dará em quatro etapas, que se inicia a partir da próxima segunda-feira, 1º de junho.

O plano estabelece regras que deverão ser seguidas pelos setores público e privado incluindo distanciamento, higiene pessoal, sanitização de ambientes, comunicação e monitoramento. O avanço para cada etapa do ciclo dependerá da curva de casos do novo coronavírus na capital.

Contratada 

A empresa que vai fornecer os serviços de aluguel dos expositores de peixe será a Bergamasco Locação e Eventos, inscrita no CNPJ n° 02.655.275/0001-99. A empresa tem como atividade principal, segundo dados da Receita Federal, a prestação de serviços de aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes. O contrato foi feito por meio de pregão presencial.

Conforme a Receita, a empresa também atua em outras áreas, tais como: fabricação de alimentos e pratos prontos, impressão de material de segurança, fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção, além de manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas e produção musical.

Recurso

De acordo com o Portal da Transparência, a fonte de recursos para pagamento do contrato será por meio do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES).

Chamou a atenção

Chama a atenção o fato de a ADS, ao mesmo tempo que promove gastos com aluguéis de expositores, também compra expositores para doações, conforme pode ser visto neste documento.

A Agência de Desenvolvimento Sustentável já tem outros registros de compras de expositores, tanto no ano de 2018 quanto em 2019, segundo consta neste outro documento.

O Poder procurou a Secretaria de Comunicação (Secom), questionando sobre estes gastos durante a pandemia da Covid-19, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.

 

 

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Divulgação

Seinfra já comprometeu 15% do orçamento autorizado para o ano de 2020

Por
Redação Portal O Poder
-
0

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) já comprometeu 15% do orçamento total autorizado para a pasta durante o ano de 2020. Conforme informações do Portal da Transparência até a data desta sexta-feira, 22. Dos R$ 431,9 milhões autorizados pelo Governo do Estado para a secretaria, a pasta já pagou um montante superior a R$ 65 milhões.

A secretaria teve uma dotação inicial de R$ 279,7 milhões, mas, o valor autorizado foi de R$ 431,9 milhões.  A pasta já empenhou um montante de R$ 165,8 milhões, desses, liquidou R$ 65,2 milhões e fez pagamentos no total de R$ 65 milhões, sendo pagos no exercício anterior um montante de R$ 45 milhões.

Dos valores comprometidos pela Secretaria, e entre os maiores gastos da pasta, a Construtora Etam recebeu empenhos até esta sexta-feira, no montante de R$ 19,3 milhões. A pasta de infraestrutura também comprometeu recursos no montante de R$ 28,1 milhões para a empresa feito por meio de pagamentos por serviços prestados, além de quitar dívidas de R$ 38 milhões de serviços prestados em exercícios anteriores.

Outra empresa que recebeu parte da ‘fatia’ dos recursos comprometidos pela Seinfra, a C D C Empreendimentos Ltda EPP, que aglutinou empenhos que somaram R$ 9,5 milhões, além de R$ 4,3 milhões de pagamentos por serviços prestados para a secretaria, além de R$ 3,8 milhões de valores para quitação de dívidas de exercícios anteriores.

Também representando outro gasto elevado por parte da Secretaria, conforme informações do Portal da Transparência, a empresa Pontual           Serviços de Locação e Construção Ltda, recebeu uma fatia um montante de R$ 9 milhões que foi pago pela Seinfra. A empresa aglutinou, ainda, um total de R$ 1,1 milhão que foram pagos por prestação de serviços em exercício anterior.

Maiores custos

A Seinfra representa para o Governo do Estado o 8º maior custo, perdendo apenas para pastas como a Secretaria de Fazenda (Sefaz) que representa gastos já autorizados no valor de R$ 3,8 bilhões, a Secretaria de Educação (Seduc) tem custos autorizados no montante de R$ 2,9 bilhões, Polícia Militar (PM) com 1,3 bilhão, a Secretaria de Saúde (Susam) com custos de R$ 1,2 bilhão, além da Polícia Civil que tem valor autorizado de R$ 659,7 milhões e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) com recursos de R$ 459,4 milhões.

Em relação as secretarias que já comprometeram parte dos seus recursos com pagamentos, a Seinfra passa a ocupar a 10º posição, perdendo para Sefaz, UGPE, Seap, UEA, PC, PM, Seduc, Susam e Sefaz, além da AmazonPrev.

ADS tem 26,49% dos recursos comprometidos com capacitação e logística

Por
Redação Portal O Poder
-
0

Dados levantados pelo portal O Poder, mostram que o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Flávio Antony, comprometeu cerca de 26,49%, um montante de R$ 17,9 milhões, do valor total de R$ 67,8 milhões que é referente aos recursos autorizados para a pasta. Flávio Antony é um dos nomes ventilados para assumir o comando da Casa Civil, com a saída do vice-governador Carlos Almeida da pasta.

Os valores, conforme informações do Portal da Transparência, foram distribuídos pelo diretor-presidente da ADS para a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (AADES), e para as empresas Trairi Comércio de Derivados de Petróleo Ltda e a Kinglog Transportes Multimodais Ltda.

Mesmo com o isolamento social proposto pelo Governo do Amazonas, Flávio Antony direcionou para a AADES dois valores que somaram R$ 5,7 milhões, recursos esses que foram empregados, conforme informou o Governo do Estado, para prestação de serviços de capacitação e consultoria aos produtores rurais dos 38 municípios do Estado do Amazonas bem como apoiar a expansão do empreendedorismo e credenciamento de interessados aos projetos já existentes no âmbito da Agência de Desenvolvimento Sustentável.

Com gastos em logística, o diretor-presidente da ADS direcionou para a empresa Trairi Comércio de Derivados de Petróleo um montante de R$ 9,6 milhões no dia 10 de março, conforme informações do portal da transparência. O valor é para a prestação de serviços de logística do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme).

O valor pago mensamente pela ADS nesse contato é de R$ 1,5 milhão de um contrato com custo global de R$ 18,5 milhões.

Também para prestação de serviços de logística do Programa de Regionalização da Merenda Escolar, Flávio Antony comprometeu R$ 2,5 milhões do orçamento da pasta para custo de um contrato com a empresa Kinglog Transportes Multimodais. Os custos são referentes a reconhecimento de dívida.

Orçamento

O governador Wilson Lima (PSC) autorizou para a ADS um montante de R$ 67,8 milhões. Desse montante, a pasta empenhou R$ 50,6 milhões e liquidou R$ 12,4 milhões.

Outro lado 

Em nota, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) informou que R$ 12.272.548,99 do valor citado refere-se à logística de atendimento aos produtores rurais na capital e Região Metropolitana, para a operacionalização do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (PREME), que mesmo com a suspensão das aulas, o Governo do Amazonas continuou adquirindo hortaliças, frutas, verduras e outros alimentos produzidos por agricultores, cooperativas, associações e agroindústrias, garantido renda para o setor primário e alimentação segura para quem mais precisa neste momento. “Para isso, utilizamos da logística supracitada para execução do Programa de Assistência Familiar, criado pela Lei Nº 5.161, de 2 de abril de 2020, e ainda retirar tal custo do Produtor Rural”, ressaltou.
A ADS informou, ainda, que custeia a logística de coleta dos produtos, na capital e Região Metropolitana, e entrega para a SEJUSC, SEAS e FPS, responsáveis pela distribuição dos alimentos que atende a população suscetível aos riscos ocasionados pela falta de segurança alimentar, bem como garante alimentação no período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Segundo a ADS, o orçamento da logística é um destaque orçamentário oriundo da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (SEDUC), e, portanto, não representa nenhum percentual do orçamento da ADS.
“Em relação ao curso realizado neste ano, antes da decretação do isolamento social, trata-se do treinamento dos servidores que atuam na Gerência de Contabilidade e Recursos Humanos (Treinamento para escrituração da DIRF 2020), tendo em vista as atualizações na legislação e a necessidade de realizar os informes mensais e anuais obrigatórios por esta Empresa Pública”, disse a nota.
Ainda conforme a ADS, o curso foi realizado pela empresa MultiMarketing Serviços Ltda, tendo como instrutor o sr. Osmar Reis Azevedo e o valor total de R$ 4.500,00, pago por meio de Nota de Empenho, sendo este o único curso realizado neste ano, no mês de fevereiro, e, portanto, antes do período da pandemia. Informamos ainda que o curso foi realizado de forma presencial, na cidade de Manaus.

 

Estado contrata R$ 1 milhão de empresa de engenharia para fornecimento de refeições

Por
Redação Portal O Poder
-
0

O Governo do Amazonas vai pagar mais de R$ 1 milhão para uma empresa de engenharia e comércio eletrônico na prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas que serão fornecidas para servidores, pacientes e acompanhantes da Maternidade Dona Nazira Daou, localizada no Hospital Francisca Mendes, localizada na zona Norte de Manaus.

O contrato que foi estabelecido com a empresa Petra Engenharia e Comercio de Eletrônicos Ltda, por meio de dispensa de licitação, e foi publicado no Diário Oficial do Governo do Amazonas (DOM), no dia 5 de maio, sendo assinado pela diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou, Andréa Gonçalves Castro. (Documento no final da matéria)

Apesar do contrato constar no Diário Oficial, tudo indica que foi suprimido das pesquisas do Portal da Transparência, uma vez que não é encontrado na consulta de despesas por parte do Governo do Estado no ano de 2020. O contrato também não é encontrado entre os serviços acordados pela maternidade este ano.

Consulta do Poder mostra a inexistência do contrato que foi encontrado no DOM. (Foto Print Portal da Transparência)

Em uma consulta na Receita Federal, o pôde-se verificar que a empresa não atua no ramo de prestação de serviços de refeições preparadas. A atividade econômica que mais se aproxima da empresa no serviço é de comércio atacadista de ‘produtos’ alimentícios em geral, mas, não existe uma categoria de fornecimento de refeições. A empresa também atua no ramo atacadista de alimentos para animais.

A principal atividade econômica da empresa é no comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação. Como atividades secundárias, a empresa atua, dentre outros serviços, na manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos, construção de edifícios, perfurações e sondagens, instalações hidráulicas, sanitárias e de gás, além de comércio atacadista de artigos de tapeçaria; persianas e cortinas. (Confira os dados da Refeita Federal no final da matéria).

Conforme dados da Refeita Federal, a empresa tem capital social de R$ 500 mil e tem o quadro de sócios e administradores formados pelos empresários Luiz Fernando Lima da Silva e Natasha Nunes Levinthal.

Escândalos

A empresa é a mesma envolvida no escândalo contrato do Governo do Amazonas com UTIs (Unidades de Terapia Intensiva), conforme denúncia feita pelo deputado de oposição na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Dermilson Chadas (PP), que afirmou que a empresa mudou sua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para ganhar um contrato do governo, no valor de R$ 354,6 mil, para terceirizar serviços de enfermagem nas UTIs, nos hospital de Itacoatiara e Manacapuru.

Conforme as denúncias apresentadas pelo deputado, a empresa mudou a classificação no CNAE 15 dias antes do pregão do Governo do Estado, que aconteceu no dia 24 de abril.

Outro lado 

O Poder entrou em contrato com a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), e aguarda a resposta dos questionamentos. A matéria poderá ser atualizada.

Confira na íntegra os documentos da Receita Federal e do contrato:

Informações das atividades econômicas da empresa aqui 

Consulta Quadro de Sócios e Administradores aqui 

Dados da publicação do DOM

 

Com aulas suspensas, Luiz Fabian empenha R$ 41,8 mi para empresas de transporte escolar

Por
Redação Portal O Poder
-
0

Mesmo com a suspensão das aulas na rede de ensino do Estado, há mais de 40 dias, o titular da Secretaria de Educação (Seduc), Luiz Fabian já empenhou até terça-feira, 28, um montante superior a R$ 41,8 milhões para empresas que prestam serviços de transporte escolar na capital e no interior do Amazonas.

Entre as empresas beneficiadas, três estiveram envolvidas com escândalos no Amazonas. A empresa Navegação Cidade, por exemplo, que pertence à família do deputado estadual Roberto Cidade (PV) e a R. V. ONO do empresário Adrian Jorge, irmão do prefeito de Boa Vista do Ramos, Eraldo Trindade, foram denunciadas pelos empresários Udson Maranhão, dono da Auto Aviação Maranhão, e, Edson Fonseca, dono da empresa EM Transportes Multimodal, em março de 2018, por um suposto esquema de ‘apadrinhamento’ de pagamentos na pasta da educação.

Outra empresa envolvida em escândalos, também beneficiada na gestão do secretário Luiz Fabian, é a Dantas Transporte, do empresário Francisco Luiz Dantas da Silva, que em agosto do ano passado, denunciou um esquema fraudulento de pagamento de propina para agentes políticos dentro da Secretaria de Educação.

A denúncia foi feita, a época, ao Ministério Público de Contas (MPC), onde o empresário Francisco Dantas não citou nomes, mas, afirmou que muitos políticos e deputados aliados do governo, obtiveram vantagens dos contratos junto a Seduc.

Gastos

Conforme os dados levantados pelo O Poder, no Portal da Transparência do Governo do Amazonas, a Seduc publicou dois empenhos para a empresa R. V. ONO, num montante de R$ 14,2 milhões no dia 15 de janeiro, fonte do recurso foi destacado como complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Desse valor, a secretaria de Educação liquidou e pagou R$ 1 milhão para a empresa.

Os gastos da Seduc para a empresa R. V. ONO são relacionados a serviços de transporte escolar, para atender alunos das Escolas Estaduais dos municípios pertencentes as calhas Purus e Madeira, em um contrato global no valor de R$ 15,6 milhões.

Para a empresa Navegação Cidade, a Seduc empenhou entre os dias 22 e 27, também como fonte de recursos a complementação do Fundeb, um montante superior a R$ 19,3 milhões, sendo que a secretaria pagou R$ 3 milhões para a empresa nesse intervalo de cinco dias do mês de janeiro.

Os valores empenhados e pagos pela Seduc à Navegação Cidade estão relacionados a serviços de transporte escolar, para atender alunos da rede pública estadual da calha Alto Solimões e Calha Solimões, em dois contratos de R$ 9,6 milhões cada um, por um período de 12 meses.

A empresa Auto Aviação Maranhão, do empresário Udson Maranhão, que denunciou um suposto esquema de ‘apadrinhamento’ na Seduc, recebeu dois empenhos que totalizaram R$ 6,8 milhões no dia 7 de fevereiro.

O valor global do contrato da empresa Auto Aviação é de R$ 6,8 milhões, para prestação de serviços de locação de transporte fluvial (lancha) e rodoviário (micro-ônibus, ônibus, van e perua), com fornecimento de combustível e motorista, para atender aos alunos do ensino regular, ensino fundamental do projeto ensino com mediação tecnológica da zona rural e ribeirinha do município de Manaus.

‘Custo Político’

Já a Dantas Transporte, do empresário Francisco Dantas, recebeu da Seduc, um empenho no valor de R$ 743.252,33 no dia 30 de janeiro, recursos esses no valor global de R$ 743.252,33, relativos a um contrato que a empresa presta para a pasta da Educação por meio de pregão eletrônico. A fonte do recurso foi especificada como ‘cotaparte da Contribuição do Salário-Educação’.

O contrato tem como objetivo, a prestação de transporte escolar dos alunos da Escola Estadual de Ensino Especializada (educação especial) Manoel Marçal. A empresa fornece para a Seduc micro-ônibus com monitora, com combustível, com capacidade para 23 passageiros, sendo 19 lugares em poltronas reclinadas.

No dia 20 de fevereiro, a Seduc pagou para a Dantas Transporte um valor de R$ 5,2 milhões, a fonte de recursos foi especificada como ‘recursos ordinários’ e na publicação havia informação de que ‘não se aplica licitação’. O pagamento foi relativo a pagamentos de exercícios anteriores, de serviços de transporte escolar para alunos da rede pública estadual no interior do estado e no entorno de Manaus, no período de 1° a 18 de dezembro de 2019, ou seja, de 18 dias de serviços.

Outra empresa contratada pela Seduc, que foi beneficiada com empenhado no dia 27 de janeiro, no valor de R$ 3,2 milhões, também tendo como fonte de recursos a complementação do Fundeb, foi a Millennium Locadora Ltda. A empresa foi contratada por um período de 12 meses, para prestar os serviços de transporte escolar par alunos das Escolas Estaduais de educação especial Manoel Marçal de Araújo e Diofanto Vieira Monteiro e aos professores que ministram aulas na Escola Estadual de Tempo Integral Irmã Gabriele Cogels, localizadas em Manaus.

 

Gastos da Seduc com manutenção e limpeza são superiores aos investimentos com educação

Por
Redação Portal O Poder
-
0

Quarenta e cinco dias após o Governo do Amazonas suspender as aulas por conta da pandemia no novo Coronarírus (Covid-19), a Secretaria de Educação (Seduc), no primeiro quadrimestre de 2020, empenhou gastos com limpeza, conservação e manutenção predial superiores aos investimentos direcionados para o apoio da educação. Os gastos somados que já foram empenhados até esta terça-feira, são superiores a R$ 77,6 milhões.

Ao menos doze empresas se beneficiaram com a ‘fatia’ dos recursos direcionados pela pasta da Educação, entre os meses de janeiro a abril deste ano. O Poder encaminhou um requerimento para a pasta de educação, nessa terça-feira, invocando os artifícios da Lei de Transparência na Administração Pública (Lei 12.527), questionando sobre o volume de gastos.

As empresas que mais receberam as maiores fatias dos empenhos – quando o Governo se compromete a pagar a dívida – no primeiro quadrimestre do ano, foram: a Amsterdam Serviços Profissionais de Limpeza, que recebeu um volume de R$ 34,7 milhões de quatro empenhos. O segundo maior volume de empenho foi direcionado para a empresa CS Construção Conservação e Serviços, no total até essa terça-feira, de R$ 15,5 milhões, somados dois empenhos.

O terceiro maior custo foi direcionado para a empresa Murano Construções Ltda, no volume de R$ 10,3 milhões, relativos a três empenhos da secretaria. O quarto maior custo foi direcionada para a empresa SUP Serviços de Construção e Manutenção, de dois empenhos que totalizaram R$ 5,9 milhões.

A empresa RM Machado e Cia recebeu em quatro empenhos, um montante de R$ 2,8 milhões. Já a Contato Construção Ltda, foi beneficiada com cinco empenhos que totalizaram R$ 2,4 milhões.

Outro gasto foi com a empresa C Pascoal de Souza, que recebeu de dois empenhos, um montante de R$ 1,9 milhão. Já a LG Serviços recebeu um montante de R$ 1,1 milhão, a Armaseto Comércio recebeu um empenho no valor de R$ 1 milhão, a Projeto Engenharia recebeu um empenho de R$ 802 mil, a MCA Construtora recebeu empenho de R$ 773 mil e a Amadeus Representações recebeu um montante R$ 70 mil.

Comparação 

Comparando os investimentos empenhados para fins educacionais, por exemplo, para aquisição de livros e material de expediente, a diferença representa 35,3% em relação aos gastos destinados para conservação, limpeza e manutenção predial que totalizam R$ 77,6 milhões. Os gastos com livros e material de expediente, conforme levantamento feito no Portal da Transparência, somam R$ 27,3 milhões.

Outra comparação que mostra que os investimentos destinados para fins educacionais são menores, é quando relacionamos os valores empenhados para construção de Centros de Educação Integral (Ceti), no total de R$ 47,9 milhões, que representaram 61,7% do total destinado para serviços de limpeza, conservação e manutenção predial (R$ 77,6 milhões).

Se comparados com os gastos direcionados pela pasta para serviços de aquisição de equipamentos de informática e manutenção de equipamentos de telecomunicação, que totalizaram R$ 5,1 milhões, itens esses em alta nesse período de pandemia da Covid-19, os custos com empresas de conservação, limpeza e manutenção predial mostraram uma diferença de R$ 72,5 milhões.

O próprio contrato com a DMP Design Marketing e Propaganda, que já foi alvo de recomendação do Ministério Público Federal (MPF), ficou bem abaixo do volume empenhando pelo Governo, por meio da Secretaria de Educação, para custos com serviços de limpeza, conservação e manutenção predial. A Seduc empenhou R$ 6,1 milhões para a DMP de um total do contrato de R$ 7,7 milhões.

Curiosidade

Vale ressaltar, que em relação a divisão feito pela Seduc para os gastos com livros e material de expediente, três empresas receberam esses empenhos que totalizaram R$ 27,3 milhões: a BP Comércio e Serviços (R$ 8,6 milhões), a Discol Distribuidora (R$ 60 mil), e a maior fatia foi direcionada para a empresa Grafisa (R$ 18,6 milhões). Esse último contrato foi questionado pelo O Poder no mesmo requerimento encaminhado para a Seduc. O documento também pede informações sobre a entrega dos matérias escolares, além de informações com registro fotográfico da entrega dos produtos e nomes dos agentes que receberam os itens escolares.

Já em relação aos custos para serviços de aquisição de equipamentos de informática e manutenção de equipamentos de telecomunicação foram empenhados para três empresas, a Carlos Alberto da Silva Dias ME (R$ 2,8 milhões), a Via Direta Telecomunicações Via Satélite (R$ 2,5 milhões) e a Tilog Tec (R$ 1,1 milhão).

Fausto Júnior propõe a utilização de testes rápido drive-thur em Manaus no combate ao coronavírus

Por
Redação Portal O Poder
-
0

A proposta de implantação de testes rápidos em Manaus no modelo drive-thur  gratuitos, onde as pessoas são atendidas sem sair dos carros, em estacionamentos de shoppings e supermercados, foi apresentada nesta sexta-feira, 24, pelo deputado estadual Fausto Júnior (PV), que encaminhou ao governador Wilson Lima (PSC) e à secretária de Saúde do Amazonas, Simone Papaiz, a indicação para uso dos testes.

A testagem rápida no modelo drive-thru permite que um grande número de pessoas seja diagnosticado rapidamente, sem o risco de aglomerações. Outra vantagem é que os testes ficam prontos em cerca de 15 minutos e os resultados podem ser comunicados pessoalmente ou por mensagem de celular.

Fausto Júnior considera que a testagem rápida da população contribuiu para conter o avanço do coronavírus em vários países, como a Coreia do Sul, um dos primeiros a evitar a propagação da Covid-19. “Com testes rápidos e gratuitos, podemos avaliar os números reais da doença e, principalmente, evitar que mais pessoas sejam contaminadas”, avaliou.

O deputado disse ainda que tem acompanhado a compra e distribuição de testes rápidos pelos governos do Estado e Federal. Segundo ele, desde o início da pandemia, o Amazonas recebeu 9,6 mil testes rápidos encaminhados pelo Ministério da Saúde. Outros 60 mil testes foram comprados pelo governo do Estado.

“Novos testes devem chegar ao Estado nos próximos dias. Temos que criar estratégias para testar o máximo possível de pessoas”, propõe Fausto. “Outra proposta é o governo do Estado comprar mais testes rápidos desenvolvidos por laboratórios brasileiros, específicos para o coronavírus em circulação no Brasil”, concluiu.

Augusto Costa, para O Poder

 

 

1...2.4842.4852.486Página 2.485 de 2.486

Categorias

Continue Conectado

Jornalistas

Política de Privacidade

Todos os direitos reservados Portal O Poder / Mantido por DesignOnDemand

error: Conteúdo protegido!!