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O senador do Amazonas Eduardo Braga (MDB) foi indicado, nesta quarta-feira,19,para ser o relator no Senado Federal do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à regulamentação da Reforma Tributária. A indicação do nome foi a primeira...

O processo que pede a cassação do senador Sergio Moro (União-PR) foi liberado para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral  no Paraná (TRE-PR). O que aconteceu O TRE-PR determinou que o julgamento de Moro seja marcado "na primeira data possível". A próxima...

O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou seu parecer para a matéria nesta quarta-feira, 25. O texto traz novas exceções ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e aumenta o valor do Fundo de Desenvolvimento...

Eduardo Braga, o líder do MDB no Senado, afirmou ao Estadão que há a possibilidade de a reforma tributária ser “fatiada” durante sua tramitação na Casa. O objetivo é acelerar a votação para aprovar as partes em que houver...

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), iniciou nesta segunda-feira, 27, o prazo para o recebimento de emendas que serão apresentadas pelos deputados. A matéria foi avaliada pela Comissão...

O deputado estadual Delegado Olim (PP) vai ser o relator do processo que pode levar à cassação de Arthur do Val (sem partido), parlamentar que gravou um áudio no qual afirmou que as refugiadas ucranianas seriam “fáceis porque são pobres”. Nesta quarta-feira (9), por...

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou nesta quinta-feira, 14, parecer que amplia a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Serão 17 integrantes (ante os atuais 14), sendo cinco...

Os deputados federais decidiram nesta quarta-feira, 11, no Plenário da Câmara dos Deputados, pela cassação do mandato da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), por falta de decoro parlamentar. Os deputados seguiram o relatório do Conselho de Ética que recomendou a...

O relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Serafim Corrêa (PSB), deu parecer favorável nesta segunda-feira, 21, ao Projeto de Lei nº 059/2021. A proposta dispõe sobre as...

O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), relator do processo que tramita no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra Daniel Silveira, solicitou hoje, 9, a suspensão do mandato parlamentar de Silveira por seis meses, "como sanção pela conduta atentatória...