setembro 12, 2025 17:12

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Relatório de Braga sobre segunda etapa da reforma tributária chega à CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto que dá continuidade à reforma tributária. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva, que significa mais tempo para...

Anistia, sanção dos EUA e mais 3 recados na fala de Moraes

A primeira fala do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pela trama golpista teve uma defesa da Corte na condução do processo e críticas à...

Eduardo Braga é indicado como relator do 2º projeto de lei que regulamenta a Reforma Tributária

O senador do Amazonas Eduardo Braga (MDB) foi indicado, nesta quarta-feira,19,para ser o relator no Senado Federal do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à regulamentação da Reforma Tributária. A indicação do nome foi a primeira...

Relator libera julgamento de Moro pelo TRE-PR

O processo que pede a cassação do senador Sergio Moro (União-PR) foi liberado para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral  no Paraná (TRE-PR). O que aconteceu O TRE-PR determinou que o julgamento de Moro seja marcado "na primeira data possível". A próxima...

Relator apresenta parecer da reforma tributária com novas exceções e R$ 60 bilhões para fundo

O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou seu parecer para a matéria nesta quarta-feira, 25. O texto traz novas exceções ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e aumenta o valor do Fundo de Desenvolvimento...

Um dos cotados para cargo de relator, Braga fala em ‘fatiar’ Reforma

Eduardo Braga, o líder do MDB no Senado, afirmou ao Estadão que há a possibilidade de a reforma tributária ser “fatiada” durante sua tramitação na Casa. O objetivo é acelerar a votação para aprovar as partes em que houver...

Projeto de Diretrizes Orçamentárias abre prazo para apresentação de emendas na Aleam

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), iniciou nesta segunda-feira, 27, o prazo para o recebimento de emendas que serão apresentadas pelos deputados. A matéria foi avaliada pela Comissão...

Conselho de Ética confirma delegado Olim como relator de cassação de Arthur do Val

O deputado estadual Delegado Olim (PP) vai ser o relator do processo que pode levar à cassação de Arthur do Val (sem partido), parlamentar que gravou um áudio no qual afirmou que as refugiadas ucranianas seriam “fáceis porque são pobres”. Nesta quarta-feira (9), por...

Relator propõe ampliar total de integrantes no Conselho do Ministério Público

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou nesta quinta-feira, 14, parecer que amplia a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Serão 17 integrantes (ante os atuais 14), sendo cinco...

Por tantos 437 votos a 7, deputados decidem pela cassação do mandato da deputada Flordelis

Os deputados federais decidiram nesta quarta-feira, 11, no Plenário da Câmara dos Deputados, pela cassação do mandato da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), por falta de decoro parlamentar. Os deputados seguiram o relatório do Conselho de Ética que recomendou a...
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TSE manda Alfredo Nascimento devolver R$ 125 mil ao Tesouro Nacional

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que desaprovou as contas de campanha de...
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