A empresa Dantas Transportes, do empresário Francisco Dantas, recebe R$ 408 mil por dia no contrato que mantém com o governo do Estado, via Secretaria de Estado da Educação (Seduc), para o serviço de transporte escolar fluvial e terrestre num contrato celebrado entre as partes em 2019, sem licitação. A denúncia é do deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), que apresentou relatórios sobre o tema nesta quinta-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
A declaração de Wilker tem como base os documentos do fluxo de pagamento feitos à Dantas aos quais teve acesso. Conforme o deputado, cada contrato emergencial de 90 dias recebeu pagamentos milionários: O primeiro foi de R$ 24 milhões; o segundo, de R$ 22 milhões por trimestre o que dá mais de R$ 90 milhões.
“Não dá para faturar um motor de 250hp e entregar um rabeta para fazer o transporte de crianças. O caso Dantas pra mim está materializado e que sirva de alerta para a Seduc monitorar todos os contratos. Milhares de jovens estão sendo transportados por terra e por água no nosso interior. Fiz o meu trabalho e os órgãos públicos de fiscalização que cumpram o seu papel”, cobrou.
Líder da minoria na casa legislativa, Wilker chegou a declarar que tanto o governador Wilson Lima (PSC) quanto o então secretário de Educação que endossou esse contrato sem licitação à época, Luiz Castro, estariam de “conluio” com Dantas e, cujos pagamentos já totalizam R$ 100 milhões.
“É o fechamento do ‘caso Dantas’ que muitos acharam que estava esquecido. Ficou comprovado: o Dantas recebeu com o conluio da Seduc e do governador (Wilson Lima). Ninguém faz um contrato de R$ 100 milhões de despesas sem anuência do chefe maior do Estado. Está comprovado o pagamento de R$ 93 milhões até o momento. Quero saber para onde foi parar quase R$ 100 milhões”, denunciou o parlamentar.
Wilker acrescentou ainda que o empresário Francisco Dantas tinha que ter cerca de 2,8 mil motoristas e monitores para poder pegar este contrato emergencial. “Para fazer o transporte escolar não é somente o barco. O contrato diz que ele poderia terceirizar 40% que daria mais de mil funcionários de carteira assinada e ele apresentou apenas 287 nomes e foi pago”, disparou o deputado.
No ano passado, o empresário chegou a formalizar uma denúncia junto ao Ministério Público de Contas (MPC) de que era alvo de chantagens por parte de alguma políticos e obrigado a pagar “mensalinhos”. Dias depois, ao ser confrontado pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, ele negou suas declarações.
Deputada sai em defesa
Em aparte, a presidente da Comissão de Educação da Aleam, deputada Therezinha Ruiz (PSDB), saiu em defesa do governo do Estado e afirmou que um novo projeto técnico foi feito modificando toda a estrutura que havia sido colocado. Ela reforçou que o processo está em licitação.
“A nova licitação vai atender os alunos da rede pública estadual e até a próxima semana saberemos quem são os ganhadores. Sabemos que há uma série de problemas no contrato anterior, mas não poderíamos deixar essas crianças sem transporte. A comissão vai à Seduc falar com o secretário Luís Fabian, que vai nos passar todas as informações”, disse a parlamentar.
A reportagem de O Poder procurou a Seduc para se manifestar sobre as declarações de Wilker Barreto, mas até a publicação desta matéria não havia obtido retorno.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Aleam