Amazonas
Deputado pede que população serre escadas da Amazonas Energia
A continuação da instalação dos novos medidores aéreos da Amazonas Energia promete causar polêmica nos bairros de Manaus. O deputado Sinésio Campos (PT), durante seu discurso no pequeno expediente, pediu, nesta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)...
Amazonas
MP investiga fraude em licitação para compra de material de cozinha em Humaitá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a suspeita de fraude em licitação na compra de materiais para cozinha pela Prefeitura de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus). A informação consta em documento publicado pelo...
Amazonas
Projeto de Lei quer ajuda da telemedicina no tratamento do coronavírus
Os procedimentos médicos utilizando a telemedicina poderão ser aliados em qualquer atividade de saúde pública ou privada no Amazonas durante a crise causada pelo coronavirus. É o que determina um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do...
Amazonas
Lei proíbe que instituições financeiras ofertem contrato de empréstimo para aposentados por telefone
A Lei n° 5.908/2022, que proíbe as instituições financeiras de ofertarem e celebrarem contrato de empréstimo financeiro a aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica no Amazonas, foi sancionada pelo governador Wilson Lima (União Brasil) e já está...
Amazonas
TCE é o último órgão a receber relatório final da CPI da Amazonas Energia
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, recebeu nesta segunda-feira, 27, o relatório final da CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O documento de mais de 600 páginas foi...
Amazonas
Municípios que receberam recursos para enfrentamento da pandemia deverão prestar contas
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 299/2022, que altera a Lei nº 5.259, de 21 de setembro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos municípios que receberam recursos financeiros para...
Amazonas
União e Funai têm 10 dias para estruturar Bases de Proteção no Vale do Javari
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) a adoção de medidas para estruturação e modernização das Bases de Proteção Etnoambiental (Bape) localizadas no Vale do Javari. O órgão ministerial constatou precariedades...
Amazonas
Reforma do prédio da Prefeitura de Autazes vai custar mais de R$ 2 milhões
A Prefeitura de Autazes (a 110 quilômetros de Manaus) vai gastar R$ 2.134.872,00 com a reforma do prédio da administração municipal. O Despacho de Adjudicação está publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. O contrato foi firmado...
Amazonas
Projeto de Diretrizes Orçamentárias abre prazo para apresentação de emendas na Aleam
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), iniciou nesta segunda-feira, 27, o prazo para o recebimento de emendas que serão apresentadas pelos deputados. A matéria foi avaliada pela Comissão...
Amazonas
Comércio deverá expor preço total e por unidade de medida dos produtos
Os supermercados, hipermercados, autosserviços, conveniências, mercearias e similares - onde o consumidor tenha acesso direto ao produto, sem intervenção do comerciante - deverão expor, além do preço total do produto, o preço por unidade de medida. É o que...
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Ata e Regimento Interno da CMM são alvos de críticas em Sessão
A ausência dos vereadores na Sessão dessa segunda-feira, 27, foi alvo de críticas e dúvidas dos próprios parlamentares da...