junho 17, 2024 14:39

Brasil

Mauro Campbell será sabatinado no Senado

Após concessão de vistas, o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou que haverá sabatinas na próxima quarta-feira (19). Caso os nomes sejam aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as indicações serão votadas pelo Plenário. Ministro do...

Reestruturação da Funasa volta a ser cobrada no Senado

O senador Dr. Hiran (PP-RR), em pronunciamento no Plenário na segunda-feira, 10, acusou o governo federal de falta de empenho na reestruturação e modernização da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Ele destacou a importância da instituição, responsável por obras...

TSE aceita recurso de Bolsonaro e Braga Neto

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto (PL), e reverteu uma decisão individual que havia condenado os dois por abuso nas comemorações do...

Levantamento aponta crise no rio Madeira

O alerta que vem sendo disparado desde o ano passado, com a seca histórica dos rios da Região Norte, é um termômetro para que os moradores do Amazonas e de Rondônia se preparem. A depender das previsões do Ministério...

Senador Omar lidera bancada em reunião para garantir a sustentabilidade econômica do Amazonas diante da reforma tributária

No encontro com o secretário nacional da Reforma Tributária, Bernard Appy, os parlamentares discutiram os impactos das mudanças na arrecadação do Estado e na competitividade do Polo Industrial de Manaus (PIM). Com o objetivo de encontrar soluções para garantir a...

Ministra do STJ vota por afastamento imediato de aliados de Gladson nomeados na Assembleia e no TCE

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta segunda-feira, 10, pelo afastamento imediato de aliados do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), de cargos comissionados na Assembleia Legislativa e no Tribunal de Contas do Estado....

Depois de arrematar usinas, irmãos Batista são cotados para ficar com Amazonas Energia

  A J&F Investimentos, a holding dos irmãos Batista, vai pagar R$ 4,7 bilhões pelo conjunto de térmicas a gás da Eletrobras — num acordo mais amplo que deve levar à aquisição também da Amazonas Energia. A transação, que está sendo...

Prefeituras têm 13% de aumento de repasses, mesmo assim metade ainda estão no vermelho

O primeiro Fundo de Participação dos Municípios (CNM), parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 20 e 30 do mês passado, chegará a R$ 8.332.864.540,53. Contudo, o valor total...

Vaga do STJ pode ir parar na justiça

A avaliação para a escolha dos nomes que vão compor a lista tríplice do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — na vaga aberta destinada a membros do Ministério Público — pode ir parar na Justiça. Há entre procuradores do Ministério...

STJ julga se nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso ​

​A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar cinco Recursos Especiais para julgamento pelo rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.257 na base de dados do STJ,  é “definir a possibilidade ou não de aplicação da...

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MP para salvar Amazonas Energia terá impacto de 0,4% na tarifa média no País

A solução endereçada à Amazonas Energia já foi testada durante a privatização da empresa em 2018 e o consumidor...
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