junho 15, 2024 06:10

Sindicato dos professores realiza ato cobrando data-base do governo e Prefeitura de Manaus

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Mesmo com a recomendação do Ministério da Saúde (MS) que proíbe a qualquer tipo de aglomeração de pessoas, de forma a evitar a proliferação do coronavírus (o Covid-19), professores ligados ao Sindicato dos Professores e Pedagogos das Escolas Públicas de Ensino de Manaus (Asprom-Sindical), fizeram uma manifestação em frente às sedes do governo do Amazonas e Prefeitura de Manaus, na manhã desta quarta-feira, 18.

Os professores reivindicavam reajustes salariais e datas-bases, além da antecipação dos reajustes por conta do ano eleitoral – a legislação proíbe que no período de 180 dias antes das eleições até o dia da posse dos candidatos eleito haja aumento de remuneração para o funcionalismo público.

O diretor de comunicação da Asprom, Lambert Melo, explicou que a manifestação em frente à sede do governo era para que houvesse a revogação da Lei do Congelamento – em julho do ano passado a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou o Projeto de Lei 84/2019, também chamado de “Pacote de Maldades”, que congelou os salários dos servidores até 2021 e limitou um teto de gastos, congelando também todas as datas-bases dos servidores públicos do Amazonas.

“Os professores tinham que receber os salários de março já reajustados, mas, nas conversas que tivemos com o secretário estadual de Educação, Luiz Fabian, ele deixou claro que enquanto a Lei de Congelamento estiver em vigor, não haverá nenhuma negociação a respeito da data-base do reajuste salarial dos trabalhadores da educação. A única que pode resolver isso é o o governador do Estado, pois, somente ele, através de um decreto, pode revogar a Lei que aprovou ou encaminhar uma outra propositura para ALE fazendo revogar a Lei”, disse o sindicalista.

Pandemia 

Segundo o sindicalista, é salutar que o governo revogue a lei, principalmente na época de pandemia, quando é preciso que os servidores  da educação tenham condições financeiras de manter um tratamento, caso sejam infectados pelo coronavírus.

“Precisamos que o governador se sensibilize, para que possamos discutir a data-base dos educadores. Na própria lei tem uma mecanismo que diz que se as contas públicas melhorassem e as contas públicas saíssem do vermelho, o governador reveria a vigência da lei. Então, tanto em janeiro quanto em fevereiro houve aumento na arrecadação, mas, o governador não quer fazer a flexibilização da lei”, criticou Lambert.

PMM

Na sede da Prefeitura de Manaus, os educadores reivindicavam a antecipação da data-base que está para o dia 1º de maio. “Precisamos fechar o acordo com o prefeito antes do dia 4 de abril, que é o momento que entra em vigor a Lei Eleitoral. Não queremos ser prejudicados pela lei e, por isso, estamos buscando antecipar, e só quem decide pela antecipação, é o prefeito”, destacou o sindicalista.

Sem risco

Para a manifestação, Lambert Melo destacou que participaram apenas membros da diretoria, o motivo, era evitar colocar a categoria em risco. “Todos os membros da diretoria estão sadios, não tem ninguém doente, e portanto, não existe risco nenhum de contaminação”, explicou.

Semed 

Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que, desde a primeira semana de janeiro, vem recebendo representantes dos educadores para ouvir as principais demandas da categoria e que ficou acordado nova reunião após assembleia dos trabalhadores, a fim de dar prosseguimento às discussões da pauta.
A Semed destacou que está aberta ao diálogo com a categoria, como sempre esteve ao longo dos últimos anos, e ressalta que a prefeitura vem desenvolvendo uma política de valorização dos profissionais, concedendo reajustes salariais anuais acima da inflação, bem como tem investido na formação e reconhecimento dos educadores da rede.
A secretaria ressaltou ainda que o momento é de consciência e reclusão, é importante que os profissionais evitem aglomeração por questão de cuidados em relação ao Coronavírus (Covid-19).
O Poder também procurou a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), mas até a publicação desta matéria, o órgão não tinha uma resposta concreta para dar sobre o pleito dos educadores.

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Henderson Martins/O Poder

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