Brasília – O avanço da pandemia do coronavírus no Brasil e os casos confirmados no Amazonas têm mobilizado os deputados federais do Estado em apresentar projetos e emendas que visam o combate à doença e, ainda, posts em suas redes sociais alertando seus seguidores sobre os riscos e os cuidados a serem tomados.
No Facebook, o deputado Delegado Pablo (PSL-AM), em post publicado na tarde desta quarta, 18, lembra aos seguidores que já passam de 200, o número de casos confirmados pelo Ministério da Saúde e reforça que “somente o cuidado individual com a colaboração de todos pode afastar a ameaça dos nossos lares. Restrições temporárias dos hábitos e da vida social são um preço pequeno que teremos que pagar na prevenção da doença. A humanidade vencerá, tenho certeza disso”, publicou.
Silas Câmara do Republicanos-AM divulgou na sua conta oficial do Facebook orientações dadas pelo partido por meio de nota aos correligionários. No texto, o partido alerta para a necessidade de atender a inúmeros doentes ao mesmo tempo, sobretudo aqueles que eventualmente possam precisar de tratamento intensivo (leitos de UTI).
Emenda
Silas também apresentou uma emenda à MP 924/2020 do governo federal, que libera R$ 5,099 bilhões para o enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo Covid-19.
A emenda propõe a priorização da destinação de leitos de UTI aos municípios com configurações diferentes em termo de quantidade; de até 10 mil, até 30 mil e acima dos 30 mil habitantes.
Marcelo Ramos, do PL, em posts em suas contas no Facebook e Twitter, relatou os trabalhos que estão sendo realizados no Congresso para combater o coronavírus. Em um dos vídeos, ele fala sobre a votação de um projeto da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que propõe a autorização para o uso dos fundos municipais e estaduais de saúde, que são os recursos que sobram do ano anterior, mas que não podem ser utilizados.
De acordo com o deputado, a aprovação do projeto “será importante para os municípios do Amazonas porque garantirá que os prefeitos possam fazer um serviço de contenção no interior do nosso estado”, afirmou.
O deputado Sidney Leite (PSD-AM), também está em Brasília. Em vídeo postado em suas redes sociais, ele cobrou medidas diferenciadas em relação ao coronavírus no Estado do Amazonas.
Segundo o parlamentar, o Estado requer atenção dobrada porque “não há unidades de tratamento intensivo (UTI)”, disse.
Outro complicador segundo Sidney, é que o Amazonas faz fronteira com outros cinco Estados, além também de alguns países. “Nós somo vizinhos dos Estados de Rondônia, Acre, Roraima, Mato Grosso e Pará. Fora os países como a Colômbia, Peru e a Venezuela”, lembrou.
Requerimento
Na mesma esteira dos colegas, o deputado federal José Ricardo (PT-AM) enviou na última segunda-feira, 17, requerimento ao Ministério da Saúde cobrando providências legislativas necessárias para a revogação da Emenda Constitucional nº 95/2016, que reduziu os investimentos da saúde, bem como a prioridade na liberação de todas as emendas parlamentares que destinam recursos financeiros para a saúde.
O parlamentar justifica que essas medidas ajudarão prefeituras e governos de Estados, pois seriam quase R$ 4 bilhões a mais para o Brasil. Só para o Amazonas seriam mais de R$ 60 milhões para Saúde do Estado. O parlamentar vai fazer a mesma solicitação à mesa diretora da Câmara dos Deputados.
Estado de calamidade pública
Na terça-feira, 17, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu pedir ao Congresso Nacional o reconhecimento de estado de calamidade pública por causa da pandemia do coronavírus. A medida vai permitir ao governo descumprir a meta fiscal e, consequentemente, aumentar o gasto público.
O pedido foi bem recebido pelo Congresso e, na noite desta quarta-feira, 18, os deputados federais aprovaram-no por unanimidade e, agora, segue para votação no Senado.
Para o deputado Silas, depois de Bolsonaro ter comparecido no ato em Brasília, no último domingo,15, “era necessário um movimento que demonstrasse importância e gravidade que o momento tem. O decreto demonstra isso […] o Governo brasileiro deveria demonstrar isso, e a importância de levarmos a sério os acontecimentos e o coronavírus ter chegado ao Brasil”, declarou.
Bosco Saraiva, do Solidariedade-AM, disse que está de pleno acordo com a medida e espera que “o relatório seja aprovado ainda hoje”.
Para o deputado, o decreto dará liberdade para o governo federal “alocar todo recurso necessário no setor de saúde para enfrentar essa crise do coronavírus”, completou.
Por ser maior de 60 anos e ter hipertensão, Bosco Saraiva está em Manaus. Ele faz parte do grupo de risco e foi liberado de presença na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Izael Pereira, de Brasília para O Poder
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