Brasília – Após videoconferência com governadores do Norte e Nordeste na tarde desta segunda-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, em entrevista coletiva no palácio do Planalto, um pacote de R$ 88,2 bilhões para auxiliar Estados e municípios no enfrentamento ao coronavírus.
Bolsonaro fez um breve pronunciamento no qual disse que imperou na conferência, palavras de cooperação e entendimento. “O que mais imperou entre nós foram as palavras de cooperação e entendimento. Sabemos que temos um inimigo e temos consciência que o efeito colateral que pode ser o desemprego pode ser combatido”.
“Apelamos que nossas propostas que ora estão em tramitação na Câmara tivessem um olhar muito especial por parte deles, porque todos nós devemos, ao final desta batalha, sair fortalecido e com a sensação de dever cumprido”, completou antes de deixar a coletiva.
A primeira ação do pacote, de acordo com Waldery Rodrigues, secretário especial da Fazenda, é a transferência fundo a fundo, que, segundo explicou, irá transferir recursos do Fundo Nacional de Saúde, para cada um dos 27 estados e DF. Assim como para todos os fundos municipais.
O aporte será de 8 bilhões de reais atendendo uma demanda de 4 bilhões dos governadores e 2,6 bi dos prefeitos. Waldery disse ainda, que o governo “voluntariamente se dispõe a transferir 8 bilhões de reais”.
De acordo com o secretário, os critérios da medida serão apresentados pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Ministério da Economia e Casa Civil, e quando se fizer necessário, com outros ministérios.
A segunda ação suspenderá as dívidas dos estados com a União. O valor que será suspendido chega a 12,6 bilhões, que segundo o secretário “em 6 meses trará um perfil de melhor posicionamento fiscal e orçamentário dos estados e municípios”, afirmou.
Já a terceira ação do pacote também suspende pagamentos de dívidas como os bancos públicos federais: BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, e somam 9,6 bilhões de reais.
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) receberá 2 bilhões. A quinta medida dará suporte ao Fundo de Participação dos Estado (FPE), e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O Governo prevê uma retração de aproximadamente 4 bilhões de reais por mês na arrecadação de estados e municípios. Sendo assim, serão repassados aos fundos 16 bilhões, em parcelas de 4 bilhões durante os próximos quatro meses.
A maior parte do aporte anunciado irá para a sexta medida, um montante de 40 bilhões de reais voltado para operações de crédito. Desse total, 20 bilhões vão para a securitização de dívidas já constituídas. Com a medida espera-se que em até vinte anos essas dívidas tenham um parâmetro de negociação e de custos melhor, comparado ao status atual.
Os outros vinte bilhões serão direcionados à medidas legislativa em tramitação. Tendo que segundo preferência o plano de equilíbrio fiscal. A proposta contempla estados que não tenham acesso a financiamento com garantia da União, liberando um aporte de até 10 bilhões anual.
Assistência Social
Dos 2 bilhões que vão para o Ministério da Cidadania, segundo Onyx Lorenzoni, 100 milhões já foram pagos ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Mais 100 milhões devem ser repassados pela economia até o final de semana. E mais 190 milhões a cada mês para todo o SUAS no país.
O ministro citou também medidas implementada para o Bolsa Família, que de acordo com ele, ainda este mês deve ter mais 1,2 milhão de famílias inseridas no programa. E que, até abril, atingirá o total de 14,3 milhões de cadastros em todo o país.
Onxy disse ainda que o “programa Bolsa Família é que permite rapidamente colocar condição de melhor enfrentamento, principalmente para os mais vulneráveis”, reforçou.
Izael Pereira, de Brasília para O Poder
Foto: Antônio Cruz – Agência Brasil