Em uma carta aberta enviada ao governo federal nesta terça-feira, 24, representantes da indústria do Amazonas e do Brasil sugeriram algumas medidas para salvar empregos, a renda e a produção de forma a aliviar os efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19) na economia.
O documento é assinado pelo presidente da Federação das Indústrias no Amazonas (Fieam), Antônio Silva; pelo presidente do Centro das Indústrias do Amazonas (Cieam), Wilson Périco; pelo presidente da Associação Nacional dos Fabricantes Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), José Jorge Nascimento e; pelo presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Marcos Fermanian.
Na carta, os representantes da indústria afirmam que a pandemia vem provocando desorganização na cadeia de produção global, com interrupção de suprimentos de bens e serviços e com consequente queda na confiança das famílias e empresas.
Os representantes da indústria explicam que estão considerando que o período mais crítico do surto do coronavírus no Brasil terá duração de 3 a 6 meses, entre março a agosto, e de que seus efeitos mais agudos sobre a economia seriam também de mesma duração.
Com esse entendimento, os representantes da indústria estão recomendando ao governo federal que busque parceria com o setor privado para produção de equipamentos médico-hospitalares e de medicamentos em larga escala, o suficiente, para fazer frente ao surto do coronavírus no Brasil, além de minimizar os efeitos adversos desta doença sobre a saúde pública e intensificar programa de compras governamentais em condições emergências destes produtos.
Os representantes da indústria pedem flexibilizações de legislações para efeitos de conformidade nas áreas trabalhistas, incluindo sobre o trabalho a distância (home-office), fast tracks em desembaraços aduaneiros e em registros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), suspensão temporária de multas tributárias e previdenciárias.
Nesta semana, o governo federal publicou a Medida Provisória nº 927, em 22 de março de 2020 que flexibiliza contratos de trabalho e salários nesta direção.
Para dirigentes, é necessário a suspensão da contribuição patronal sobre folha de salários (não recolhimento) por 120 dias e adiamento também por 120 dias de pagamento de pagamento de todos os tributos federais, incluindo contribuições previdenciárias, com o compromisso de não demissão neste período, com dispositivo de suspensão temporária do contrato de trabalho, e complementação de renda através do seguro desemprego de responsabilidade do governo federal.
Eles informaram, ainda, que estão cientes de que a política monetária está sob responsabilidade do Banco Central do Brasil “e por isso apenas manifestamos que não vemos sentido na manutenção da taxa de juros como instrumento de política para atingir metas de inflação ou mesmo para subsidiar na política cambial”.
Crédito
Os representantes da indústria recomendam também linha de crédito de capital de giro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em operação com o sistema financeiro nacional, a juros de 0,5% ao ano e IOF de 0%, com carência de 2 (dois) anos e pagamento em 5 (cinco) anos; programa até 31/06/2020.
“Empresas que tomarem esse empréstimo tem o compromisso de não demitir. Caso demitam no período, será cobrada taxa de juros Selic mais spreads, fixados pelos agentes financeiros”, informa a carta.
Leia a carta na íntegra aqui
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Divulgação