junho 17, 2024 12:06

Covid-19: Pacote econômico do governo vai à Aleam; arrecadação deve cair 40%

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O governador Wilson Lima (PSC) anunciou, durante entrevista coletiva on-line, nesta sexta-feira, 27, que vai enviar um pacote de medidas econômicas para apreciação dos deputados estaduais. Ele adiantou que um estudo interno mostra que o Estado prevê uma redução de R$ 2 bilhões na arrecadação. O pacote de medida será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Amazonas ainda nesta sexta.

Conforme o governador, o momento é difícil para a saúde e também para a economia e a previsão é que o Estado tenha uma redução de arrecadação de 40%, uma perda de R$ 2 bilhões. “Muitas das contas do Estado ficaram comprometidas, tais como, pagamento do funcionalismo público, manutenção se serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública, por isso, estamos tomando algumas medidas para fazer essa contenção”, adiantou.

O governador informou que, dentre as medidas inseridas no pacote estão a desvinculação de receitas, para que possam ser aplicadas exclusivamente ao combate do coronavírus, mas ficam preservadas, saúde, educação e operação de créditos.

Ainda conforme Wilson, na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, pede que ocorra a habilitação do fundo de promoção social para atuar diretamente no combate ao coronavírus. “Também encaminhamos outras medidas técnicas e jurídicas, que ajudaram a liberar R$ 40 milhões da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), para ajudar os micros e pequenos empreendedores e o pagamento de bolsas para 50 mil famílias do Estado do Amazonas em situação de vulnerabilidade”, explicou.

Pagamento de R$ 200

O governador do Amazonas afirmou que o pagamento para as 50 mil famílias, no valor de R$ 200, será para pessoas da capital e também do interior do Estado. “Estamos fazendo levantamento dessas famílias e estudando o caminho para efetuar esses pagamentos. Serão R$ 200 para a famílias pelos próximos três meses. Em paralelo a isso, o governo está fazendo cortes de despesas e o destaque é na redução de 10% no valor global dos contratos dos prestadores de serviços para o governo do Estado”, salientou Wilson Lima.

Lei sancionada

Como enfrentamento, o governador sancionou, ainda,  lei que proíbe o reajuste de produtos e serviços durante o período que estiver em vigência o plano de contingência da Secretaria de Estado da Saúde(Susam), referente ao novo coronavírus, e ainda, para fins de definição de majoração de preços, serão considerados os preços praticados do dia 1º de março de 2020, além de vedar a interrupção de serviços pelas concessionárias e serviços públicos.

“Também estou sancionando a lei que proíbe que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem o corte do fornecimento por falta de pagamentos em situação de estrema gravidade social, incluindo a pandemia que estamos enfrentando”, disse Wilson Lima.

Decisões

Na transmissão, o governador falou do avanço da doença no Amazonas, que já chegou ao interior do Estado e, que, ao contrário do que uma ala da sociedade defende que, somente idosos teriam que ficar isolados, ele ressalta que os doentes no Amazonas por coronavírus estão na faixa etária entre 30 e 50 anos de idade. “É algo muito grave”, completou.

Wilson reforçou que todas as decisões que têm tomado foram sob a orientação de organizações da saúde. “Estou conversando com instituições do comércio e do setor produtivo para voltar as atividades, sem colocar em risco a vida das pessoas”, adiantou.

 Aulas

Sobre o retorno às aulas, Wilson Lima disse que não tem previsão de acontecer, mas, ressaltou que o governo está colocando em prática o projeto “Aula em Casa”, onde os alunos do 6º ao 9º e 1º,2º e 3º do ensino médio acompanham as aulas de casa, além de aplicativos que permitem a interação entre alunos e professores.

“As crianças não apresentam tanto risco como os adultos, mas, acabam transmitindo a doença para o grupo de risco, uma vez que, com a volta as aulas, teremos aglomeração de professores, merendeiras e demais profissionais da educação que representam esse grupo de risco”, disse Wilson Lima.

Festival Parintins

Wilson Lima disse que vai reunir com os presidentes das agremiações para definir se vão suspender ou adiar o festival. Sobre o decreto das igrejas, o governador explicou que continua valendo o decreto estadual. “Conversei com pastores das principais igrejas e eles entendem dessa forma, as igrejas continuam abertas para fazer alguns atendimentos esporádicos”, informou.

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Reprodução

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