maio 21, 2024 09:25

Possível veto do governo à ‘lei do gás natural’ pode agravar a crise política com a Aleam

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A tensão política entre o governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deve se agravar e ganhar um novo capítulo: a lei do gás natural, aprovada em regime de urgência no início deste mês no Parlamento estadual e que o governador Wilson Lima (PSC) posterga a sanção (ou o veto).

Nos bastidores, o sentimento é que o governo vá vetar a matéria, de autoria do presidente da casa legislativa, deputado Josué Neto (PRTB) e, com quem está havendo um atrito político entre ele e o governo, nos últimos dias.

Por duas semanas, a reportagem de O Poder tem tentado, em vão, saber do governo a respeito da matéria, qual vai ser o posicionamento: sanção ou veto.

Acionada pela reportagem, nem a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e nem a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) souberam responder a respeito. A decisão vai ser de Wilson Lima, que neste momento está mergulhado na crise político-institucional causada pela pandemia do coronavírus.

‘Ameaça’

Se Lima carregar na tinta e vetar o projeto, Josué Neto já adiantou que a Assembleia vai promulgá-lo imediatamente e, ele, inclusive, deu um prazo para o governo se manifestar: até esta quinta-feira, 23.

E, para forçar a sanção da “lei do gás natural”, o presidente do Parlamento estadual e pré-candidato a prefeito de Manaus, foi buscar apoio do governo federal numa espécie de pressão para que o governo endosse a matéria.

Neto se ampara no projeto federal que criou o novo mercado do gás e conseguiu apoio de dois ministros expressivos do governo Bolsonaro: o da Economia, Paulo Guedes, e o de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que já se manifestaram publicamente a favor do projeto de lei aprovado na Assembleia e, inclusive “orientaram” a Wilson Lima a sancionar a matéria.

O Poder também procurou o deputado Josué Neto para saber se ele vai manter a promessa de promulgar a matéria nesta quinta-feira. Mas ele não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Cigás

No meio desse ‘cabo de guerra’ está a manutenção do protagonismo da Companhia de Gás do Estado do Amazonas (Cigás), que detém, atualmente, o monopólio da distribuição e comercialização do gás natural no Estado e o que acaba inviabilizando que outras empresas do ramo venham explorar a matéria-prima no Estado.

A Cigás, inclusive, virou moeda de troca no discurso de Josué Neto que chegou a defender, na semana passada, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o baixo investimento da empresa neste setor econômico na região.

 

Valéria Costa, para O Poder

Foto: Montagem

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