maio 21, 2024 10:16

COVID-19: Vereador pede gratuidade no transporte público para agentes funerários e da saúde

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Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deverão apreciar na próxima semana um projeto de lei que pede a isenção de cobrança tarifária no transporte coletivo municipal para os profissionais de saúde e de serviços funerários durante a situação de emergência do enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19).

A proposta de lei é de autoria de vereador professor Gedeão Amorim (MDB). Conforme o artigo 1º do PL, ficam isentos de pagamento os profissionais de saúde pública e do serviço funerário no transporte público coletivo de passageiros, em todas as suas modalidades, operadas por empresas públicas ou privadas no município de Manaus.

Conforme o parágrafo único do projeto, para utilização do benefício, o trabalhador deverá apresentar documento de identidade laboral com foto ao funcionário da bilheteria, motorista ou cobrador do transporte coletivo.

No artigo 2 do PL diz que as despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. “Esta lei será regulamentada, no que couber, por ato do chefe do Poder Executivo municipal”, diz o artigo 3º da Lei.

Para justificar a matéria, o vereador Gedeão Amorim disse que na linha de frente do combate a esta pandemia estão os profissionais de saúde, que mesmo em condições adversas, buscam exercer seu juramento de garantir à vida. “Muitos desses profissionais encontram-se em situação de risco e exposição e realizam jornadas exaustivas de trabalho neste momento crítico. Sem os equipamentos, aventais, luvas, máscaras, ventiladores, se desdobram no front de batalha com sua experiência técnica”, explicou o vereador no projeto.

De acordo com o vereador, na mesma condição de sobrecarga e falta de estrutura para realizar suas atividades estão os servidores do sistema funerário, diante do aumento progressivo de pessoas vitimadas pela Covid-19, cuja subnotificação pode estar expondo esses profissionais a um risco grave de se tornar disseminador do vírus, uma vez que até 72 horas o vírus pode ser transmitido.

“Desta forma, entendendo que a proposta que apresentamos de suspensão da cobrança para os profissionais de saúde pública e serviço funerário de tarifas de transporte público coletivo de passageiros, em todas as suas modalidades, operadas por empresas públicas ou privadas contribuirá de maneira significativa para atenuar os efeitos desta grave crise”, finalizou o vereador.

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Divulgação

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