março 3, 2024 02:25

Seap nega violação de direitos humanos de presos, mas reconhece ‘problemas estruturais’

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Após a repercussão da matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, neste sábado, 9, com base no relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPTC), que traz informações de violação dos direitos humanos de presos em ao menos cinco unidades prisionais no Amazonas, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) disse que as informações no relatório são “inverídicas”, mas, confirmou problemas estruturais.

O relatório apontou que os presos bebem água contaminada e têm refeições escassas, além de viverem em um ambiente insalubre, com celas lotadas e, muitas delas, inundadas com água de esgoto.

A matéria da Folha de São Paulo, produzida pelo correspondente no Estado, Fabiano Maisonnave, também faz um comparativo dos altos preços do contrato para administração das unidades prisionais em relação aos serviços prestados.

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária afirmou que é inverídica a informação de que o Amazonas é o Estado com o maior custo por preso do Brasil.

Sobre as denúncias de violações de direitos humanos supostamente praticados em cinco unidades prisionais do Amazonas, a Seap esclareceu que os fatos apontados no documento não condizem com a realidade do sistema penitenciário.

O órgão reconheceu, no entanto, a necessidade de realizar adequações na parte estrutural e, informa, que tem realizado serviços de reforma e melhorias em todas as unidades prisionais com a utilização da mão de obra carcerária desde 2019.

“Contudo, a Seap ressalta que as unidades prisionais recebem constante fiscalização por parte dos órgãos de controle, como o Ministério Público do Estado (MPE)”, finalizou a nota.

 

 

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Divulgação

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