fevereiro 28, 2024 22:16

EXCLUSIVO: Aleam tem mais de 30 vetos aguardando votação há três meses

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A guerra política travada entre a base governista na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e o presidente deste Poder Legislativo, Josué Neto (PRTB) ganha, a cada dia, novos capítulos e, nesta terça-feira, 19, a vice-presidente da casa, Alessandra Campêlo (MDB) o acusou de trancar a pauta de votações com vetos governamentais que estão desde fevereiro aguardando análises em plenário e de tomar decisões unilaterais.

Conforme o regimento interno da Assembleia Legislativa, vetos governamentais têm prazo de 30 dias para serem deliberados em plenário.

Levantamento feito pelo portal O Poder no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) no site institucional, mostra que desde o dia 14 de fevereiro, mais de 30 vetos do governador Wilson Lima (PSC) a projetos de deputados estão com o status de “aguardando a inclusão na ordem do dia”. De acordo com o regimento interno da casa, a decisão de colocar essas matérias em pauta é do presidente do Legislativo.

Entre os vetos, estão matérias que tratam da criação do ‘Selo do Turismo’, proposto pelo deputado Felipe Souza (Patriota), além do projeto que trata sobre a comercialização de gás natural, que é de autoria de Josué Neto.

Também entre os vetos, há o referente ao projeto do deputado Ricardo Nicolau (PSD), que trata sobre a obrigatoriedade de fornecedores entregarem medicamentos e materiais cirúrgicos adquiridos com dinheiro público que estejam com, no mínimo, oitenta por cento do tempo de validade.

Ainda há vetos sobre a proposta da deputada Mayara Pinheiro (PP), que institui no Estado a campanha permanente de informação, prevenção e combate à depressão, assim como vetos ao projeto de lei que dispõe sobre a criação do cadastro estadual de protetores e cuidadores de animais no Amazonas, de autoria da deputada Joana Darc (PL).

Há ainda o veto à lei que declara utilidade pública a Associação dos Deputados e Ex-Deputados do Amazonas (Adeam), do deputado Fausto Jr. (PRTB), além do que dispõe sobre a presença de intérprete de língua brasileira de sinais (libras) nas exibições de eventos públicos e privados culturais e sociais de autoria, da deputada Therezinha Ruiz (PSDB).

‘Relapso’

Para o vice-líder do governo na casa, Saullo Vianna (PTB), Josué Neto é relapso com a gestão da casa em postergar a votação destas matérias, revelando, na sua opinião, que o presidente “só tem tempo para pensar como vai derrubar o governador e o vice para assumir o Executivo”.

Saullo endossou o discurso de Alessandra, que afirma que todas as leis votadas desde fevereiro pelo plenário estão irregulares, por conta destes vetos que aguardam votação.

Oposição defende

Membro da oposição, Dermilson Chagas (Podemos) discordou dos argumentos levantados pela base governista e disse que, se de fato a pauta estiver trancada, o maior prejuízo será para o governador Wilson Lima.

“A colega deputada fala que desde fevereiro a pauta está trancada, mas já votamos várias matérias importantes, por exemplo, o estado de calamidade pública no Amazonas, aprovamos o uso da sobra orçamentária do ano passado pelo governo, autorizamos o Estado a fazer remanejamento de secretarias, então, tudo isso poderá causar um prejuízo muito grande, se é que ela está falando, e que a pauta está trancado e que houve erro no processo, ou seja, o maior prejudicado é o governador”, alfinetou.

Silêncio

Procurado pela reportagem, o presidente Josué Neto não comentou sobre as denúncias de sua vice-presidente a respeito das votações trancadas dos vetos governamentais e as críticas da base governista.

 

 

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Montagem

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