A menos de um mês do início do recesso parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), previsto para 17 a 31 de julho, alguns deputados estaduais já se movimentam pela suspensão das “férias” de meio de ano e defendem a mudança no calendário por causa da pandemia do novo coronavírus. O assunto promete movimentar os discursos virtuais dos parlamentares na nesta semana que entra.
A líder do governo na Aleam, Joana Darc (PL) e os deputados João Luiz (Republicanos) e Belarmino Lins (PP) já protocolizaram requerimentos na casa legislativa solicitando a continuação dos trabalhos para não prejudicar as atribuições do Parlamento no mês de julho.
O presidente do Assembleia, Josué Neto (PRTB), ao ser questionado sobre a possibilidade de seguir o exemplo da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que aprovou na semana passada a suspensão do recesso parlamentar, preferiu ser cauteloso.
“É uma decisão que cabe ao plenário. Até agora essa decisão não foi questionada. A previsão de hoje é que permaneça como nos anos anteriores. Porém, pode mudar”, disse.
Na sessão virtual da última quinta-feira, 18, Belarmino Lins manifestou a sua posição em relação ao recesso parlamentar, aconselhando os deputados a analisarem a forma como atuam o Congresso Nacional e as casas legislativas estaduais nestes tempos de pandemia.
“Belão” afirmou que em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que ainda causa imensos transtornos à saúde da população amazonense na capital e no interior do Estado, entende que a Aleam deve se manter ativa, continuando a realização de suas sessões virtuais conforme a premência das demandas do momento.
“Por isso, propomos a suspensão do recesso parlamentar marcado para o período entre 17 e 31 de julho, estabelecendo equidade com o Congresso Nacional, que também já decidiu pela suspensão do recesso legislativo no mesmo período, mantendo as atividades virtuais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Sem descanso, durante todo o mês de julho prosseguiremos nossas ações parlamentares cumprindo o nosso dever de legislar sobre matérias de especial relevância em favor da população do Estado neste momento de intenso combate ao coronavírus”, pontuou.
No dia 5 de maio, a deputada Joana Darc já havia apresentado requerimento solicitando a suspensão do recesso, considerando a necessidade do parlamento estadual continuar os trabalhos em razão da pandemia da Covid-19.
Na avaliação de Joana, diante do cenário atual, é necessário que os deputados estejam empenhados, acompanhando, fiscalizando e sugerindo propostas de combate e enfrentamento à doença, no Amazonas.
Para a deputada, muitas matérias e propostas precisam a ser discutidas e votadas. “Precisamos dar continuidade nestes processos, para que não se acumulem e para que possamos contribuir de alguma forma na resolução dos problemas que estamos passando por causa da Covid-19. Em paralelo a isso, por mais que toda minha equipe esteja em casa, continuo o meu trabalho de ir às ruas fiscalizar e ajudar, com tomando todas as medidas de segurança preconizadas”, frisou.
O deputado João Luiz foi também apresentou requerimento no mesmo sentido. Ele argumenta que o isolamento social, por conta do coronavírus, prejudicou os trabalhos da casa legislativa, suspensos de forma presencial desde o dia 20 de março, fato que reforça a necessidade de excluir o recesso parlamentar.
“Diante do cenário em que estamos vivendo, temos realizado os trabalhos de forma remota. Mas com a suspensão do recesso, além de poder exercer as nossas atividades normalmente, impedirá também que as votações de projetos importantes sejam adiadas para agosto”, concluiu.
O assunto deve ganhar repercussão na discussão legislativa desta semana.
Augusto Costa, para O Poder
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