A Polícia Federal do Amazonas divulgou nota na manhã desta terça-feira, 30, explicando sobre a Operação Sangria, que está em curso agora de manhã, com agentes federais cumprindo mandados de busca e apreensão na sede do governo do Estado, na sede da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e em outros endereços de funcionários do governo e de empresários.
Conforme a Polícia Federal, são 20 mandados de busca e apreensão e 8 de prisão temporária, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e conta com a cooperação do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB). Esta é a fase ostensiva do ostensiva do inquérito policial e a operação apura fraudes e superfaturamento em contrato de fornecimento de ventiladores mecânicos hospitalares por empresa comercializadora de vinhos, em que são investigados fatos relacionados a possíveis práticas de crimes, como pertencimento a organização criminosa, corrupção, fraude a licitação e desvio de recursos públicos federais.
Segundo a nota, no inquérito constam provas e indícios, revelando o desvio de recursos públicos federais, os quais eram destinados ao sistema hospitalar estadual, em razão da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus.
“O desvio das verbas federais mencionadas ocorreu mediante fraude na contratação de empresa para fornecimento de respiradores. Evidenciou-se o direcionamento da compra para empresa cuja atividade era/é a comercialização de vinhos”, diz trecho da nota.
A PF informa ainda que os ventiladores mecânicos hospitalares entregues ao Estado do Amazonas, por esta empresa, não possuíam as especificidades técnicas necessárias para a adequada utilização no tratamento médico, além de ter sido detectado o superfaturamento do preço do equipamento.
Laudo pericial produzido pela PF no inquérito, constatou que, se considerado o valor máximo de mercado dos equipamentos, o sobrepreço praticado em cada unidade dos ventiladores mecânicos adquiridos corresponderia a R$ 60.800,71, ou seja, 133,67% a mais em relação ao valor de mercado, totalizando a quantia de pelo menos R$1.702.419,88, até R$2.198.419,88, sob suspeita de desvio.
A nota destaca ainda que a investigação policial identificou que a verba pública federal transferida à empresa contratada foi, em seguida, remetida a conta bancária no exterior, pertencente a uma outra pessoa jurídica, aparentemente de fachada, havendo indícios de possível prática de crime de lavagem de dinheiro.
“Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão. O nome da operação é uma alusão às suspeitas de que uma revendedora de vinhos tenha sido utilizada para desviar recursos públicos que deveriam ser destinados ao sistema de saúde”, finaliza a nota.
Da Redação O Poder
Com informações da PF
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