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O prefeito do município de Codajás, Antônio Ferreira dos Santos, o Tonho, do PP, decretou estado de emergência por 180 dias devido a pandemia do novo coronavírus. Entre as ações, no longo decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, na edição desta segunda-feira, 11, dispensa licitação para aquisição de bens e serviços.
Além da dispensa de licitação, fica liberado também a contratação por prazo determinado, de pessoal para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos da legislação específica.
O prefeito determina, também, a criação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao
Coronavírus (Covid-19) com o objetivo de estabelecer e divulgar ações de prevenção à transmissão do vírus.
O decreto determina o uso de máscara em locais públicos e empresas, além de obrigar os proprietários de estabelecimentos a equiparem os funcionários com máscara de proteção, bem como disponibilizar aos seus consumidores o uso do álcool 70%. “Bem como ser autorizado adentrar no estabelecimento somente com ouso de máscaras cobrindo totalmente boca e nariz”, diz trecho do documento.
“Em caso de descumprimento por parte do estabelecimento comercial, o proprietário estará sujeito a uma notificação para sanar as irregularidades, sendo que em caso de reincidência poderá ser suspenso o alvará”.
Festas proibidas
Também ficam proibidos a realização de eventos, festas, reuniões nos espaços públicos, particulares, em clubes e condomínios.
O prefeito também a proibição de funcionamento de bares, boates, casa de festas, shows, casas de shows e ou eventos e de recepções, salões de festas, inclusive privados, parques de diversão, balneários e circos.
Casos
O município de Codajás tem 434 casos do novo coronavírus, segundo o último boletim da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), divulgado no domingo, 10.
Álik Menezes, para O Poder
Foto: Divulgação