Até o fim deste ano, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) terá quatro novos desembargadores. As vagas são referentes às aposentadorias compulsórias dos magistrados e, também, à cadeira deixada por Aristóteles Thury, que faleceu recentemente vítima da Covid-19.
Nesta quinta-feira (5), o desembargador Sabino Marques se aposenta e abre uma vaga para a cadeira que deverá ser ocupada por um juiz.
Já no dia 29 de agosto, será a vez do desembargador Ari Moutinho se aposentar. A vaga do magistrado também é destinada a um juiz, assim como a cadeira deixada por Thury.
Nesses processos de escolha das cadeiras a serem ocupadas por juízes, os próprios desembargadores escolhem os nomes. O processo acontece em duas formas:
Uma delas é por meio de “merecimento”, ou seja, os magistrados vão analisar o trabalho do juiz, as funções desempenhadas, especializações, atualizações, cursos e a abrangência de conhecimento em todas as áreas.
A outra escolha ocorre por meio de “antiguidade”, quando o juiz mais antigo em exercício é escolhido para ocupar a vaga.
Nos dois casos, a escolha do novo membro ocorre pelos próprios desembargadores, diferente das escolhas oriundas da classe dos advogados e membros do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), nos quais há um processo de votação e os três nomes mais votados (Lista Tríplice) seguem para o governador do Estado, que é quem define quem assumirá a vaga na Justiça Estadual. O processo também é conhecido como “Quinto Constitucional “.
Sequência
Seguindo o parâmetro de escolha de anos anteriores, quando os desembargadores optaram pela juíza Joana Meireles para o cargo na magistratura, em março de 2018, o próximo magistrado (na classe dos juízes – vagas de Sabino, Ari e Thury) deverá ser escolhido pelo critério de antiguidade.
Na ordem, dando sequência para o preenchimento das demais vagas de juízes, o TJ-AM teria outra escolha por merecimento e finalizava com uma de antiguidade, completando, assim, as três vagas deixadas por Sabino, Ari e Thury.
Na expectativa
Nessa linha sucessória de escolhas, na alternativa de antiguidade, há os juízes Onilza Gerth, primeira mais antiga em atividade; Mirza Telma, a segunda mais antiga em atuação e, por fim, o juiz Cesar Bandiera.
Levando em consideração a sequência adotada pelo TJ-AM, dois juízes mais antigos (Onilza e Mirza), garantiam as vagas.
Como uma das vagas deverá ser preenchida por merecimento, a decisão ficará por conta dos desembargadores.
Quinto Constitucional
A quarta vaga a ser ocupada, do magistrado Djalma, seria destinada para os membros do Ministério Público, nesse caso, segundo apurado pelo O Poder, a preferência seria para a irmã do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, a promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Vânia Marinho.
Henderson Martins, Para O Poder
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