abril 3, 2025 10:39

PL que autoriza compra de vacinas por consórcio é aprovado na Câmara

O Projeto de Lei que autoriza o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), a adquirir vacinas diretamente dos fabricantes para o combate à pandemia do coronavírus foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) em regime de urgência na manhã desta segunda-feira, 15. A proposta também libera a compra de insumos e equipamentos na área de saúde.

A mensagem do Executivo Municipal chegou na última quinta-feira, 11, à Casa Legislativa. No entanto, o presidente da CMM, David Reis (Avante), não convocou nenhuma Sessão Extraordinária para a votação do PL, como aconteceu com o “Auxílio Manauara” e deixou para esta segunda-feira a tramitação.

Sob o nº 074/2021, o projeto foi aprovado pela Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), Comissão de Saúde (COMSAU) e Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).  O PL você confere aqui: 000 – Instituição de Consórcio Público Aquisição Vacinas.

Preferências

Vários vereadores aproveitaram o momento para pedir da Prefeitura de Manaus preferência na ordem da vacina, de acordo com o nicho em que cada um atua.

O vereador Capitão Carpê (Republicanos) fará um requerimento para priorizar a vacinação de policiais, bombeiros militares e guardas-civis. A preferência para motoristas e cobradores do transporte coletivo foi pedida pelo parlamentar Jaildo Oliveira (PC do B).

Os vereadores Mitoso (PTB) e Eduardo Alfaia (Avante) querem vacinas para portadores de Síndrome de Down e Autismo. Alfaia completou pedindo vacina para obesos. Peixoto (PTC) pediu prioridade para as áreas rural e ribeirinha de Manaus.

Raulzinho (PSDB) criticou os negacionistas. “Tem que ter uma obrigatoriedade porque se não tomarem a vacina, infelizmente, a Prefeitura de Manaus não avança nesse processo”, disse.
Vantagem
A iniciativa faz parte do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Para as prefeituras, a principal vantagem da compra em consórcio é o ganho de escala e a possibilidade de negociar volumes e prazos internacionalmente.
A compra de vacinas por Estados e Municípios, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro, será feita apenas no caso do governo federal não cumprir o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no plano sejam insuficientes.
Priscila Rosas, para O Poder  
Foto: Divulgação 

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