O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou um procedimento administrativo para apurar suposta prática de nepotismo na nomeação de parentes do prefeito de Tapauá, a 565 quilômetros de Manaus. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 18, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Amazonas (DOMPE).
O procedimento foi instaurado após a divulgação de uma matéria afirmando que o prefeito Gamaliel (PSC) teria nomeado seus irmãos a cargos públicos, sem que os mesmos tivessem capacidade técnica para investidura do cargo.
Conforme o documento, o prefeito teria colocado os irmãos Bezaleel Andrade de Almeida, Paulo Adnael Andrade de Almeida e Arlinda Marta Andrade de Almeida nos cargos de representante do município em Manaus, secretário municipal de governo e secretária municipal de educação, respectivamente.
A prática de nepotismo e favorecimento caracterizada pela nomeação de servidores públicos comissionados ou designação para função de confiança, com relação de parentesco vedada, pode se configurar também como abuso de poder, e em tese, o ato ilícito de improbidade administrativa passível de repressão na esfera judicial.
Ainda de acordo com o documento assinado pelo promotor Bruno Batista da Silva, o prefeito Gamaliel (PSC) tem 10 dias úteis para informar se realmente existem parentes ocupando qualquer cargo de livre nomeação (político ou não), dentro da Administração Pública, e, em caso positivo, fornecer o nome de todos os agentes públicos e seu grau de parentesco, bem como respectivos cargos, vencimentos e atos de nomeação.
Confira o documento:
Yasmim Araújo, para O Poder
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