Ao contrário de outras reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, que foram transmitidas pela TV Assembleia e redes sociais, a oitiva do médico Murilo César de Melo ocorreu a portas fechadas nesta quinta-feira, 6. O Poder solicitou informações à Superintendência de Comunicação da Casa Legislativa para saber os motivos de tal decisão, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.
Embora não tenha sido transmitida pela TV Assembleia, a assessoria do Legislativo enviou informações à imprensa sobre a reunião. Uma delas é a de que Murilo César foi a única pessoa ouvida pelos parlamentares durante a sessão desta quinta-feira.
De acordo com a Assembleia Legislativa, fotos de contracheques e dados pessoais de médicos que trabalham nas unidades de saúde do Estado foram divulgados em redes sociais. Os valores chamaram a atenção da CPI da Saúde.
Questionado pelo vice-presidente da CPI da Saúde, deputado Nilton Sindpol (Patriota), sobre os contratos que constam do contracheque exposto, o médico afirmou que recebeu o primeiro contrato na gestão do secretário Olivan Júnior. Já o segundo foi recebido no início desta semana, quando Marcelo Lopes foi exonerado do cargo e substituído por Airton Cascavel.
“Os dois seletivos foram ‘seletivos covid’, como nós dizemos”, explicou, ao acrescentar que os processos foram de acordo com a demanda do Estado.
Ainda conforme a ALE, ao relator da CPI, deputado Jorge Everton (MDB), Murilo César relatou, ainda, que recebe salário por uma cooperativa. “Recebi pelos plantões da cooperativa, ainda sou ‘cooperativado’”, destacou, ao afirmar ao deputado haver compatibilidade de horários entre os dois vínculos de trabalho que possui.
Um dos seletivos seria para 13 plantões de 12 horas, sendo presenciais no Hospital Geral de Roraima (HGR), diariamente pela manhã, de segunda a segunda, conforme destacou o médico ao presidente da CPI, Coronel Chagas (PRB).
A nota da Casa legislativa não cita os motivos da sessão não ter sido transmitida, mas afirma que o relator da CPI informou que a oitiva desta quinta-feira “foi um procedimento adotado pelos parlamentares para buscar entender os valores que circulam na internet”.
“O objetivo das oitivas que programamos nesta semana e na próxima é referente às denúncias vazadas nas redes sociais, de médicos que estão ultrapassando o teto constitucional. Os médicos que tiverem contracheque com valores vultosos terão que explicar à CPI o motivo dessas remunerações”, concluiu.
Investigação
Na atual fase da CPI da Saúde, são investigados possíveis pagamentos indevidos a médicos pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). A solicitação para ouvir os profissionais foi feita por meio de requerimento do vice-presidente da CPI, deputado Nilton Sindpol (Patriota).
Segundo o parlamentar, denúncias dão conta de que foram publicados em redes sociais fotos dos contracheques de médicos que mostram valores supostamente pagos pela Sesau aos profissionais muito acima do que deveria ser.
Intimação
Ao final da oitiva, a CPI da Saúde aprovou um requerimento verbal, de autoria dos deputados Jorge Everton e Nilton Sindpol, para que a Sesau encaminhe os contracheques dos médicos que ultrapassem o teto constitucional, a partir de janeiro. Os documentos serão analisados para que os parlamentares tomem as medidas cabíveis.
Anderson Soares, para O Poder
Foto: Divulgação/Supcom/ALERR