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Em instantes, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Ele comandou a pasta entre maio de 2020 e março de 2021, contando com o período que ficou de forma interina.
O ex-ministro é o primeiro convocado pela CPI a contar com o benefício de poder ficar em silêncio quando for questionado pelos senadores se entender que há o risco de autoincriminação, medida concedida pelo ministro do Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Saiba alguns momentos da CPI
Crise em Manaus
Sobre a crise de Saúde em Manaus, no começo de 2021, que resultou na morte de dezenas de pessoas por falta de oxigênio, Pazuello afirmou que esse foi um “desafio maior do que qualquer um poderia esperar”.
“Vi e vivi o impacto somatório de dois fatores: o surgimento de uma nova e mais agressiva variante do vírus e o colapso da rede de Manaus, que resultou em milhares de mortes em curto espaço de tempo”, afirmou.
“A crise de Manaus nos levou a montar uma das maiores operações emergenciais logísticas da história (…) Foram transportados 1,6 milhão de metros cúbicos de oxigênio e equipamentos, nos permitindo estabilizar o fornecimento em 6 dias.”
O ex-ministro afirmou ainda que, no começo de 2020, o país tinha capacidade de processar 1,1 mil testes PCR por dia e que, atualmente, essa marca foi elevada para 66 mil testes por dia.
“Hoje, temos registrado 46 milhões de resultados, representando 23% de nossa população testada.”
Comando na Saúde
O primeiro questionamento do relator da CPI ao ex-ministro foi sobre suas qualificações para ocupar tanto os cargos de secretário-executivo quanto o de ministro da Saúde. Em sua resposta, Pazuello relembrou parte de sua atuação militar, quando disse ter sob seu comando uma série de estruturas de Saúde, como hospitais de campanha.
“Só no comando da base logística do Exército, eu tinha um hospital de campanha nível 3 da ONU. No meu comando, recebemos o nível 3, de prontidão máxima, permitindo desdobramento completo em qualquer lugar do mundo”, afirmou.
“Sobre gestão e liderança, acredito que seria perguntar se a chuva molha perguntar se um oficial general tem competência de gestão e liderança. Se não tivermos, tem que começar do zero nossa instituição”, continuou.
“Me considero, sim senhor, plenamente apto a exercer o cargo de Ministro da Saúde e lembro que tivemos, nas últimas duas décadas, 4, 5 ou 6 ministros que não tem absolutamente nada com ligação da Saúde”, continuou, dando como exemplo os ex-ministros José Serra e Ricardo Barros.
“[Para] ser o ministro da Saúde, ou qualquer ministro nesse nível, tem que ter assessoria técnica, capacidade de ouvir, sensibilidade para tomada de decisão e decidir rápido porque todos os dias vidas eram pedidas.”
Autonomia na Saúde
O ex-comandante da Saúde afirmou à CPI que durante a gestão de Nelson Teich, quando ele ocupou o cargo de secretário-executivo do Ministério, os únicos funcionários que indicou foram os 15 oficiais do Exército que, com ele, compunham essa área da pasta.
Depois, ao assumir como ministro interino, Pazuello disse que teve “100% de autonomia” para formar sua equipe.
Perguntado sobre dificuldades técnicas, ele citou como exemplo o home office de grande parte dos servidores, mas disse que nunca sentiu resistência a seu comando.
“Não houve uma passagem de função técnica como imaginamos. Tínhamos apenas 11%, 12% das pessoas trabalhando no Ministério, muitos estavam de home office em todas as secretarias”, afirmou Pazuello.
“No início encontrei poucas pessoas, depois fomos chamando o pessoal de volta. Foi uma relação muito boa, com o pessoal trabalhando muito, sem hora. Inclusive, elogiei bastante a estrutura na minha saída.”
‘Tomaria até água benta’
À CPI, o general comentou que a todas as entregas de cloroquina realizadas pelo Ministério da Saúde foram a pedido de Estados e municípios. Em relação ao aumento da produção do do medicamento pelo Exército, Pazuello negou que tenha conhecimento de quem partiu a ordem.
O militar, no entanto, se esquivou ao ser questionado se tomou cloroquina quando contraiu a doença. Pazzuelo afirmou que beberia “até água benta” se fosse necessário.À CPI, o general comentou que a todas as entregas de cloroquina realizadas pelo Ministério da Saúde foram a pedido de Estados e municípios. Em relação ao aumento da produção do do medicamento pelo Exército, Pazuello negou que tenha conhecimento de quem partiu a ordem.
O general, no entanto, se esquivou ao ser questionado se tomou cloroquina quando contraiu a doença. Pazzuelo afirmou que beberia “até água benta” se fosse necessário.
Questionado por Calheiros sobre a criação do aplicativo TrateCov — plataforma que recomendava medicamentos sem eficácia comprovada para tratar a Covid-19 –, Pazuello afirmou que a ideia partiu da secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Mayra Pinheiro.
De acordo com o ex-ministro, no entanto, o aplicativo nunca foi lançado de forma oficial, apenas o protótipo. Pazuello ressaltou que a divulgação ocorreu de forma indevida por “um cidadão que a copiou”.
“A plataforma nunca entrou em operação. Foi apenas apresentado o protótipo em desenvolvimento e foi copiado por alguém. E tem um relatório policial sobre isso”, afirmou.
Em 13 de janeiro, porém, o Ministério da Saúde divulgou o aplicativo de forma oficial. O texto, que já foi tirado do ar, dizia que 342 médicos de manauaras já estavam aptos a usufuir da plataforma.
Cláusulas da Pfzer eram ‘assustadoras’
Questionado sobre as negociações com a Pfizer, Pazuello que as cinco cláusulas apresentadas pela farmacêutica, em 2020, eram “assustadoras”.
“O assunto Pfizer é simples de se compreender. A prospecção da Pfizer começou em abril ou maio. Uma vacina completamente do que estamos acostumados, uma tecnologia que não era de conhecimento do Brasil, e de uma empresa que não topava a discussão da tecnologia conosco, não tem transferência de tecnologia”, afirmou o ex-ministro.
“Quando tivemos a primeira proposta oficial da Pfizer (…) naquele momento, a oferta vinha com 5 clausulas que, para mim, eram assustadoras, na época. Estávamos tratando oferta com Oxford que chegaria a 200 milhões de doses, com Covax 42 milhões e a Pfizer colocando cinco cláusulas complicadíssimas”, completou.
Ele detalhou em seu depoimento quais eram essas cláusulas, incluindo uma que exigia a assinatura do presidente da república em contrato – algo que não existiria na legislação brasileira.
“A primeira vez que ouvi isso achei muito estranho. E a Pfizer trouxe a US$ 10 a dose e estávamos negociando a US$ 3,75, era 3 vezes mais cara.”
Conflito que impediu depoimento
Uma discussão em torno da crise de oxigênio de Manaus, no Amazonas, provocou a interrupção da sessão que ouve o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), chamou o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) de “mentiroso”.
Durante a sessão, Heinze afirmou que o governo do Amazonas havia recebido mais de R$ 2 bilhões em recursos federais para combate à pandemia. Aziz, então, afirma que o senador é “mentiroso”. “Que conversa é essa. Isso é mentira. Você é mentiroso. Isso é uma mentira.”
“Não me chame de mentiroso, não sou. Vou imprimir para te mostrar”, disse Heinze. Em seguida, a sessão foi interrompida temporariamente.
Conteúdo: CNN Brasil
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado