A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas (CIB), durante reunião realizada nesta segunda-feira, 24, aprovou a criação da Força Estadual de Saúde. A proposta foi idealizada pelo governador Wilson Lima, que agora deve estabelecer sua criação por meio de decreto.
A criação da Força Estadual de Saúde tem objetivo de atuar no suporte aos municípios de maneira rápida e eficaz. O titular da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Marcellus Campêlo, explicou que a Força Estadual vai atuar nos moldes da Força Nacional de Saúde.
“Quando a Força Nacional de Saúde foi criada, ela preconizava que cada estado criasse a sua Força Estadual, justamente para regionalizar a necessidade de atendimento rápido, resposta rápida em locais que precisem dessa contingência. O governador do estado determinou que nós avançássemos nessa ideia. O primeiro passo, evidentemente, é a aprovação aqui do Comitê Intergestores Bipartite, aqui na CIB, para, assim, nós levarmos já aprovada a resolução para o governador elaborar e assinar um decreto de criação”, esclareceu.
Campêlo também destacou que a Força Estadual será composta por representantes dos municípios, das regionais, para agilizar a assistência à saúde. De acordo com o secretário, a aprovação pela CIB é um marco e um grande avanço para todo o Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Amazonas.
“A força estadual é fundamental no Amazonas, que é o maior estado do Brasil, com um milhão e meio de metros quadrados. É muito difícil você ter uma homogeneidade nas regiões de saúde no estado como o Amazonas. Então, onde houver zonas de necessidade, essa Força Estadual se desloca, preferencialmente, com integrantes daquela regional, para poder apoiar os municípios em seus problemas mais pontuais”, informou.
Recursos
Os membros da CIB aprovaram também a alocação de R$ 6,9 milhões em recursos federais, para o estado e municípios, no custeio de cirurgias eletivas no âmbito da rede pública de saúde, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) do Ministério da Saúde.
Desse quantitativo, R$ 5,9 milhões serão destinados para a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), que pode reparti-lo com os municípios, e R$ 1 milhão será utilizado por 12 municípios: Manaus, Benjamin Constant, Borba, Coari, Fonte Boa, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo e Tefé.
O secretário executivo adjunto de Atenção Especializada ao Interior (Seai) da SES-AM, Cássio Espírito Santo, disse que o interior já retomou as cirurgias eletivas, uma vez que a pandemia teve menor impacto nos municípios, e que esse recurso federal vai se somar ao Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazona (FTI) para aperfeiçoamento desses serviços.
“A tendência é melhorar ainda mais. Para se ter ideia, em 2019, nos municípios do interior, no primeiro semestre, foram feitas mais de 11 mil cirurgias. Então, a gente vem avançando, o recurso da FTI vem se somando para que a gente possa melhorar a qualidade de saúde da população”, contou Cássio.
O secretário da Seai informou que esses recursos são acessados conforme a demanda, após o município realizar os procedimentos cirúrgicos.
CIB
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas (CIB) é a instância colegiada, que reúne secretários municipais e a gestão estadual, para traçar estratégias e deliberar sobre a execução das ações e serviços de saúde.
Da Redação, com informações da assessoria
Foto: Rodrigo Santos/SES-AM