Afastado por 90 dias da Câmara Municipal de Iracema após ser acusado pelos colegas de quebra de decoro parlamentar, o vereador Gabriel Queiroz (PL) afirmou a O Poder que sua defesa seria entregue nesta segunda-feira, 7, último dia do prazo estabelecido pela Comissão Processante da Casa que julga o caso. O município fica a pouco mais de 90 quilômetros de Boa Vista.
Na quinta-feira, 2, ele entrou na Justiça com um mandado de segurança para ser reconduzido ao cargo.
O afastamento do parlamentar, único de oposição ao prefeito Jairo Ribeiro (MDB), ocorreu depois de ele protocolar na Câmara de Iracema um pedido para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar desvios de recursos federais e municipais da prefeitura de Iracema.
Os vereadores rejeitaram o requerimento apresentado por Gabriel Queiroz em 6 de maio. No dia 20, aprovaram a criação de uma Comissão Processante para apurar uma suposta quebra de decoro do colega.
Eles alegam que Queiroz, em diversas ocasiões, agiu de forma “grosseira, injuriosa, descortês, desnecessária e antiética” contra os membros da Câmara e outras autoridades de Iracema. O vereador se defende e afirma que o ato de Edson da Silva Pereira (PP), presidente da Câmara, foi “abusivo, ilegal e arbitrário”.
“Vale destacar que, no calor dos debates políticos, embora muitas vezes as palavras se mostrem inadequadas, não têm o condão de ofender a honra subjetiva e/ou objetiva do parlamento e de seus integrantes, muito menos de qualquer autoridade ou pessoa, eis que tais palavras são proferidas sob o manto da imunidade parlamentar material, sendo necessário ter sempre em mente que ‘não se pode perseguir parlamentar ameaçando de cassação por sua atuação mais incisiva em relação ao governo ou a seus pares’”, destaca o advogado do vereador.
Desvios na Saúde e Educação
A defesa de Queiroz alega ainda que, após ele tomar conhecimento pela imprensa da deflagração da Operação Hermano, conduzida pela Polícia Federal em fevereiro deste ano, solicitou ao plenário da Câmara a instalação de uma CPI para apurar o desvio de R$ 1,6 milhão da Saúde e Educação entre dezembro de 2017 e julho de 2019.
Após a apresentação do pedido aos parlamentares, ele foi “surpreendido” com a denúncia de quebra de decoro protocolada por Jailson Barbosa da Silva, conhecido como “Pezão” (Solidariedade).
À reportagem, Gabriel Queiroz explica a importância de ser aberta uma CPI para apurar irregularidades na prefeitura.
“Questionei a conduta dos vereadores por não quererem investigar o desvio de dinheiro público. Somente por meio de investigação séria, via CPI, pode-se constatar quem está envolvido numa trama dessas. Obviamente que o contribuinte quer saber onde estão sendo aplicados os recursos que chegam ao município. É uma conta simples entre origem e aplicação, uma questão de transparência que todos desejam e merecem ter”, destaca.
Segundo o vereador, os moradores de Iracema não entendem por que seus colegas se recusam a instalar uma CPI. “É dever do vereador fiscalizar os recursos públicos. Me afastaram por estar fazendo meu dever, que é fiscalizar, mas estou recebendo apoio da população, que também quer respostas”, conclui.
‘Até meia-noite’
A O Poder, o presidente da Câmara Municipal de Iracema, Edson Pereira, informou na manhã desta segunda-feira que o vereador Gabriel Queiroz ainda não havia apresentado a defesa à Casa.
“Até agora não apresentou, mas tem até a meia-noite desta segunda-feira para fazer isso”, afirmou.
Érico Veríssimo, para O Poder
Foto: Divulgação/Câmara de Iracema