Para descentralizar e dividir votos, grupos políticos costumam criar “chapas laranja” para aumentar a concorrência entre as chapas políticas, tendo em vista o princípio de que quanto mais candidatos, mais o voto será disperso. Nas eleições ao cargo Executivo do Amazonas, nos bastidores, existe a informação de que uma chapa laranja pode surgir para desequilibrar o pleito.
Mesmo sendo ilícita e considerada fraude ao pleito eleitoral, já que os “candidatos” não têm o intuito de angariar votos e sim de fazer um campanha velada para outros candidatos, a prática vem sendo cada vez mais utilizada e dificilmente é identificada.
“A grande dificuldade é provar, porque isso implica em uma afirmação de que alguém está recebendo para ser laranja. Então, vários indícios mostram que isso pode ocorrer, mas não tem como chegar e dizer que chapa X é laranja. Para isso, temos que ter provas e muitas vezes pode ser entendido como calúnia e difamação”, afirma o cientista político Helso do Carmo.
Para o especialista, as chapas laranjas implicam em ataques às chapas para as quais os laranjas estão trabalhando. “Os laranjas servem para ser uma espécie de porta-voz daquilo que tem na chapa A, B e C”, conta.
O mesmo ponto de vista é defendido pela advogada eleitoral Maria Benigno, que afirma que, além de beneficiar as chapas aparentemente concorrentes, os laranjas também servem para embaralhar o contexto político. A advogada fala que partidos de verdade jamais aceitariam ser rejeitados do cenário político por não alcançar a barreira ou cláusula de desempenho.
A candidatura laranja pode ser enquadrada no artigo 350 do Código Penal, que prevê o crime de falsidade ideológica para fins eleitorais. Além disso, quem propõe registro de candidaturas em troca de favores eleitorais pode ser sujeito a pagamento de multas, cassação dos direitos políticos e podendo, ainda, correr o risco de ser condenado a prisão.
Interesses
Para Helso do Carmo, a questão de chapas laranja traz no bojo um juízo de valor. Segundo o cientista, algumas chapas laranja já devem estar sendo formadas de acordo com determinados interesses.
Já para a advogada Maria Benigno, é mais provável que a tendência para o ano que vem seja o lançamento de candidaturas majoritárias para canalizar votos e, assim, aumentar a chance de atingir os quocientes exigidos.
“A lógica é que partidos se aliem a alguém que tenha uma candidatura competitiva. Mas o lançamento de chapa própria pode ter relação com essa necessidade de alcançar votação própria para os seus proporcionais”, concluiu.
Yasmim Araújo, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins
