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Uma das atividades mais importantes dos parlamentares que compõem o Poder Legislativo é fazer leis. Desde que os trabalhos da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) começaram em fevereiro, pelos menos 22 vereadores fizeram menos de dez Projetos de Leis até setembro deste ano.
De acordo com o levantamento que O Poder fez no Sistema de Apoio ao Plenário (SAPL), os vereadores Sassá da Construção Civil (PT) e Dione Carvalho (Patriota) possuem apenas dois Projetos de Lei criados neste ano. O petista tem duas propostas que entraram em março deste ano. Este é o segundo mandato do vereador que tem, no total, 14 PLs.
Já o mais recente PL de Carvalho entrou no sistema no dia 15 de setembro, e o primeiro é do término do mês de agosto.
O líder do Pros, Elan Alencar, e o líder do prefeito David Almeida (Avante) no Parlamento Municipal, Marcelo Serafim (PSB), têm apenas três PLs. Já o presidente da Casa Legislativa, David Reis (Avante), e os vereadores Wanderley Monteiro (Avante) e Rosivaldo Cordovil (PSDB) têm quatro.
Dr. Eduardo Assis (Avante) e Caio André (PSC) fizeram cinco PLs. Bessa (SD) e Diego Afonso (PSL) seis; Everton Assis (PSL) e Joelson Silva (Patriota) sete; Rosinaldo Bual (PMN), Jander Lobato (PTB), Eduardo Alfaia (PMN) e Lissandro Breval (Avante) oito; Allan Campêlo (PSC) e Mitoso (PTB), nove.
Por outro lado, os parlamentares da CMM não economizam em solicitar para prefeitura por meio de requerimentos e indicações “soluções” para a cidade. Mas, mesmo com esse recurso em mãos, Elan Alencar fez apenas dez indicações e nenhum requerimento. Um contraste com o vereador William Alemão (Cidadania), que já fez 887 requerimentos. Outro vereador que não fez nenhuma indicação ou requerimento foi Rosinaldo Bual.
Outro Lado
Para O Poder, Sassá da Construção Civil (PT) informou que preza mais pela qualidade do que pela quantidade. “Eu prefiro colocar apenas dois Projetos de Lei que funcionam e tragam benefícios reais do que vários que não funcionam na prática. Para mim, os Projetos de Lei devem fazer sentido”, justificou o parlamentar.
Já Dione Carvalho explicou que os Projetos de Lei que costuma fazer são voltados para a área de Saúde e que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) defere ou indefere. No caso, os únicos dois projetos que foram aprovados e continuaram tramitando são os dois presentes no SAPL.
“É preciso ressaltar que dentre as atividades estão as Indicações. Minha causa é a Saúde. Por exemplo, a Indicação para o Centro de Imagens Municipal é minha e está no plano de governo do prefeito David Almeida”, exemplificou.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins