A Secretaria Municipal de Educação (Semed) começou a pedir a comprovação da imunização completa de servidores, colaboradores terceirizados e estagiários. A solicitação segue a portaria nº 1386/2021, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira, 1º.
Todos que trabalhem na Pasta, independente da lotação, devem apresentar o cartão de vacinação contendo o comprovante de vacinação da primeira e segunda doses ou dose única contra covid-19 ou o Cartão de Vacinação Digital, emitido pelo Ministério da Saúde, para os comitês criados pela Semed por meio da Portaria Conjunta nº 0953/2021.
O comprovante de vacinação agora é documento obrigatório também para a contratação de estagiários e colaboradores terceirizados. A regra começou a valer a partir da publicação da Portaria, que levou em consideração o Decreto Municipal nº 5.146/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da imunização contra covid-19 aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Quem não se vacinou, tem um prazo de 10 dias para tomar a primeira dose ou dose única. Quem se recusar poderá sofrer sanções administrativas.
A publicação está aqui.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins