Diante de tantos maus-tratos e até crimes contra animais domésticos que ficam impunes em todo o Amazonas, a deputada estadual Joana Darc (PL) apresentou um requerimento de indicativo ao Poder Executivo solicitando a criação do Instituto Médico Veterinário Legal (IMVL).
A parlamentar destaca que a Lei Federal nº 14.064, publicada em 30 de setembro de 2020, prevê o aumento de pena para crimes contra animais. No entanto, é preciso ter uma estrutura com corpo técnico para a caracterização dos fatos.
“O Instituto Médico Veterinário Legal vai auxiliar os trabalhos de investigação policial e judicial neste setor específico. A polícia necessitará de assessoria técnica, principalmente de médicos veterinários, para a análise de provas, lesões corporais, intoxicações e outros indícios de crime”, justificou.
A deputada aponta como carente os serviços de atendimento aos animais por parte dos serviços públicos no Amazonas. “O serviço público carece de condições adequadas para suprir a demanda por atendimentos aos animais de estimação. No Amazonas, muitos cães e gatos são abandonados, maltratados e não possuem suporte médico apropriado”, ressaltou Joana Darc.
Ranking
Joana Darc destaca, ainda, o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD-2020) que mostra o Brasil como quarto colocado no Ranking Mundial de animais domésticos, mas cai para a 84ª posição quando se trata do Índice de Desenvolvimento Humano e Social (IDHS).
Com informações da assessoria
Foto: Matheus Ponce
