O calendário das eleições de Coari (a 363 quilômetros de Manaus) foi divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) nesta terça-feira, 26, no Diário Oficial do órgão. Os munícipes devem ir às urnas novamente no dia 5 de dezembro para escolher o prefeito e o vice-prefeito.
As convenções partidárias e a formação de coligações podem ser realizadas a partir desta sexta-feira, 29, até o próximo dia 2 com obediência às normas contidas no estatuto partidário. Os eventos podem acontecer em formato virtual, nos termos da Resolução TSE nº 23.623/2020.
Os partidos políticos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até o dia 5 de novembro. As pesquisas eleitorais podem ser realizadas a partir de 29 de outubro. As empresas são obrigadas a registrar os estudos no no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação.
Até 2 de novembro, os partidos devem abrir a conta bancária específica destinada ao recebimento de doações de pessoas físicas para a campanha eleitoral, caso não a tenham. Além disso, a partir desta data, é vedado aos candidatos participarem de inaugurações de obras públicas e, também, na realização desses eventos, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.
A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de novembro, porém, sem veiculação em emissoras de rádio e televisão. O TRE informou que os outros meios legalmente previstos serão admitidos. Comícios poderão ser realizados a partir de 6 de novembro. As caminhadas, carreatas ou passeatas, além da distribuição do material gráfico, poderão ser feitas até 22h do dia 4 de dezembro.
A diplomação do candidato eleito será feita até o prazo limite de 17 de dezembro.
As datas divulgadas pelo TRE estão aqui.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins