.){kind=link}
Roraima – Por 14 votos a 2, os deputados da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovaram, na manhã desta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei nº 266/2021 do governo de Roraima, que entre outras medidas, vai duplicar o número de servidores comissionados na Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana (SEAMPU).
Além disso, o nome da pasta passa de SEAMPU para Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Urbano e Gestão de Convênios (SeCidades), ‘órgão integrante da Administração Direta do Poder Executivo’.
Segundo a justificativa do governo, a pasta tem por finalidade “planejar, organizar, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações setoriais a cargo do Estado, relativas as políticas de apoio ao desenvolvimento da capacidade institucional e da infraestrutura urbanística, de articulação intergovernamental e de integração regional dos Municípios, prestar assistência técnica aos Munícipios”.
Além de elaborar projetos e planejamento urbano, execução de programas de governo e captação de recursos para melhorias de unidades habitacionais vulneráveis e acompanhamentos de programas socioeconômicos, contratos e convênios.
Aumento de gastos
Em ano pré-eleitoral, o projeto polêmico duplica o número de comissionados na pasta, que pasta a ter 133 funcionários e que vão gerar um custo mensal de R$ 343.686,05 aos cofres públicos. O salário do secretário será de R$ 23 mil e do adjunto ultrapassa R$ 16 mil.
Atualmente a pasta é comandada por Luciano Castro, do PP, apontado como novo ‘conselheiro’ de Denarium pelo deputado Jânio Xingú.
‘Rei da derrota’
O deputado estadual, Jânio Xingú (PSB), usou parte do discurso no Grande Expediente na sessão dessa terça-feira, 9, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), para direcionar duras criticas a um secretário do governo do Estado que, segundo o parlamentar, estaria prejudicando a atuação dos deputados junto ao Executivo Estadual.
Após ler trecho de um livro, Xingú disse não aguentar mais ficar calado, que precisa dizer algo e desabafa. “Não é possível que os deputados desta Casa fiquem mendigando para executar as suas emendas, que é lei, independente do deputado ser oposição ou situação. Nós temos que tratar isso como Poder, como Casa, e não como política”, desabafa o deputado.
Segundo fontes, o secretário seria Luciano Castro, da Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana (SEAMPU). Castro foi derrotado nas eleições municipais do ano passado, quando sonhava com a prefeitura de Boa Vista.
Da Redação O Poder
Foto: Divulgação