Por conta do aumento do número de casos da Covid-19, bem como de outras síndromes respiratórias, como os causados pelo vírus da Influenza, vários estabelecimentos públicos estão restringindo a circulação de servidores e público externo, impondo novas regras para evitar a disseminação do vírus e retornando ao regime home office.
Atualmente, o Amazonas tem 340 internados pela doença, conforme boletim epidemiológico da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) desta segunda-feira, 17.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) suspendeu dois pregões por conta do Ato da Mesa Diretora. Publicado no dia 14 de janeiro, o documento estipula que a Casa adotará o regime misto (presencial e home-office) até 30 de janeiro. Os gabinetes poderão funcionar em horário de expediente com, no máximo, três servidores. Até mesmo o sistema de revezamento pode ser adotado em alguns setores.
Já na Câmara Municipal de Manaus (CMM), apenas os servidores com mais de 60 anos ou com comorbidades podem trabalhar de casa. Para os vereadores, o regime de trabalho é híbrido. O acesso ao público externo também está restrito. As sessões não voltaram em nenhuma das Casas Legislativas.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) também decidiu a mesma coisa: manter os servidores acima de 60 anos trabalhando de casa. Os funcionários da Corte de Contas estão passando por testagem em massa, além de a vacina ser obrigatória no Tribunal. Outras medidas de segurança mais gerais, como uso de máscara, distanciamento social e higienização com álcool em gel continuam sendo utilizadas.
O retorno do trabalho presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT 11) foi suspenso. Com isso, as regras de combate à Covid voltaram ao local. Servidores acima dos 60 anos ou com comorbidades trabalharão em regime home office. Para os outros, apenas 50% da capacidade será utilizada nos setores com sistema de rodízio e trabalho remoto.
Para adentrar no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) é obrigatória a apresentação do comprovante de vacina. As unidades administrativas e judiciais adotaram o home office até o final do mês. No caso daquelas que não podem adotá-lo, o revezamento com a capacidade de 50% será feito.
Algumas secretarias do Estado e do Município também mudaram as regras de atendimento ao público.
Já o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) decidiu suspender o trabalho presencial e atendimento ao eleitor, tanto na sede quanto nos cartórios eleitorais, até o dia 31 de janeiro. Eles disponibilizaram o atendimento remoto, através do site da instituição.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) estipulou que todas as unidades de trabalho devem trabalhar em sistema de rodízio com a capacidade de 50%. O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Amazonas (Sindsemp-AM) está trabalhando para conseguir que todos fiquem no regime home office.
Priscila Rosas, para O Poder
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