A Prefeitura de Manaus divulgou uma nota de esclarecimento nesta sexta-feira, 4, sobre o suposto atraso de salários e outros direitos dos terceirizados da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). Segundo o órgão, os repasses foram realizados dentro do prazo legal para a empresa Mamute Conservação Construção e Pavimentação Ltda.
Ainda conforme a nota, a prefeitura tomou conhecimento nesta sexta-feira do atraso salarial e, prontamente, cobrou esclarecimentos da empresa. Os funcionários têm até o quinto dia útil do mês para receber, o que acontecerá na próxima terça-feira, 8, devido ao feriado de Carnaval.
“A não realização do pagamento no prazo estipulado em contrato incorre nas penalidades de advertência, multa e, persistindo as irregularidades, rescisão unilateral do contrato”, informou a nota da Administração Pública municipal.
Manifestação
Na tarde desta sexta-feira, 4, agentes de limpeza pública realizaram uma paralisação no cemitério Nossa Senhora Aparecida, bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. O motivo seria a falta de pagamento do vale-transporte, além de atraso salarial. Os benefícios devem ser pagos pela empresa Mamute Conservação Construção e Pavimentação Ltda.
Confira a nota da Prefeitura:
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), vem a público esclarecer acerca do suposto atraso dos salários e outros direitos dos funcionários terceirizados vinculados à empresa Mamute Conservação Construção e Pavimentação Ltda. A Semulsp tomou conhecimento nesta sexta-feira, 4/3, da situação e hoje mesmo já cobrou esclarecimentos da empresa.
De acordo com legislação trabalhista, o pagamento dos salários dos funcionários deverá ser realizado até o 5º dia útil de cada mês. Vale ressaltar que o repasse para a empresa referente ao período de 20 de janeiro a 20 de fevereiro foi efetuado na presente data, portanto dentro do prazo legal.
A não realização do pagamento no prazo estipulado em contrato incorre nas penalidades de advertência, multa e, persistindo as irregularidades, rescisão unilateral do contrato.
Vale ressaltar que, ao assinar o contrato, a empresa se responsabiliza em assumir o pagamento dos seus funcionários rigorosamente em dia.
A prefeitura realizou o repasse dentro do prazo certo para Mamute, agora cabe à empresa realizar o pagamento aos trabalhadores e assegurou que fará o pagamento ainda hoje.
Caso comprovada a falta de pagamento, a Prefeitura de Manaus tomará as medidas necessárias para regularização da situação, pois não coaduna com essas práticas, tendo em vista a atenção que sempre dispensou ao cumprimento das suas obrigações enquanto contratante desses serviços e espera que a situação se normalize com a maior brevidade possível.
Priscila Rosas, com informações da Prefeitura de Manaus
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