Durante o Grande Expediente desta terça-feira, 5, a prorrogação de 30 dias da redução em até 25% nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) voltou a ser um dos assuntos na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Com a prorrogação, a Zona Franca de Manaus (ZFM) continua esperando uma decisão satisfatória do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa Legislativa, Lissandro Breval (Avante), pediu para a população e os demais vereadores fazerem um grande movimento para chegar a Brasília, ignorando a movimentação realizada no feriado de Carnaval, entre prefeito e parlamentares da esfera municipal, estadual e federal. Breval não estava lá.
“Até agora não temos nenhuma hipótese e nenhum aceno do governo para excluir esses produtos que são produzidos aqui e dar uma segurança para a nossa indústria. Como ficam os projetos já desenvolvidos? Alguns consultores já me informaram que as empresas diminuíram a marcha por causa da insegurança jurídica”, relatou.
De acordo com Breval, o impacto também será sentido nos municípios do interior com a redução de arrecadação do Estado. Uma moção de repúdio de sua autoria foi aprovada na Sessão Ordinária dessa segunda-feira, 4.
Porém, a crítica não agradou o colega de partido e principal apoiador de Bolsonaro na Casa, Marcel Alexandre (Avante), que defendeu o presidente. Para o parlamentar, o presidente deveria dar créditos porque o Estado preserva a Floresta Amazônica. Ele também disse que o “palanque eleitoral” deste ano está atrapalhando.
“Ninguém pode se queixar de que o governo federal está diminuindo impostos. O presidente já assumiu o compromisso de exclusão dos produtos da ZFM. Só que temos outros Estados que concorrem conosco. Fiquei sabendo de uma ação de um partido político. O presidente sabe dessa ação, mas se acautelou. Porém, ele vai honrar o compromisso”, garantiu.
Ao retomar a palavra, Lissandro Breval voltou a falar que respeita a opinião de Alexandre, mas que a prorrogação gera insegurança jurídica e meses de “pires na mão”, ou seja, parlamentares indo até o presidente pedindo ajuda para não acabar com a Zona Franca.
Apartes
Diego Afonso (União Brasil), que é presidente da Frente Parlamentar de Recuperação Econômica do Parlamento Municipal, disse que a instabilidade aumenta por causa da indecisão do governo Federal. Ele também criticou os aliados do presidente Bolsonaro.
Caio André (PSC) também lembrou que a redução do IPI gerará desemprego no Amazonas. Kennedy Marques (PMN) ressaltou que a continuidade das obras da BR-319 será benéfica para o Estado com mais renda independente da gerada no Polo Industrial de Manaus (PIM).
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins