Roraima – A Defensoria Pública da União (DPU) apura recentes denúncias de violências cometidas por garimpeiros contra indígenas da etnia Yanomami em Roraima. O procedimento também tem como objetivo o enfrentamento à invasão do garimpo na Terra Indígena.
“Nós estamos trabalhando em conjunto com as demais autoridades locais para os esclarecimentos dos fatos e proteção da comunidade indígena Yanomami”, afirmou a defensora pública federal Maria Pilar Prazeres de Almeida, que atua em Roraima.
A medida tem amparo em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na ADPF n° 709, que reconhece o dever de isolamento das terras indígenas e criação de barreiras contra invasores.
“A DPU, como instituição essencial à justiça, é um instrumento do regime democrático e tem a incumbência constitucional de promoção dos direitos humanos e a defesa irrestrita dos direitos individuais e coletivos aos vulneráveis”, afirma a defensora.
Além da representação da DPU em Roraima, a apuração para esclarecimentos dos fatos e proteção da comunidade indígena Yanomami acontece em conjunto com o Grupo de Trabalho Indígena da DPU, representado pelo defensor público federal Wagner Wille Nascimento Vaz, e a Secretaria Geral de Articulação Institucional da DPU, representada pelo defensor público federal Ronaldo de Almeida Neto.
Na última segunda-feira, 25, a liderança Yanomami Júnior Hekurari denunciou por meio das redes sociais o estupro seguido de morte de uma menina de 12 anos, da comunidade Aracaçá, por garimpeiros da região. Júnior Hekurari disse que a aldeia foi totalmente esvaziada e tinha marcas de incêndio.
Na terça-feira (3), o líder voltou a afirmar que os indígenas fugiram depois de terem queimado o corpo das vítimas, conforme a tradição yanomami. Os integrantes da aldeia estariam vagando pela floresta em busca de um novo local para reconstruir suas casas.
Conforme Hekurari, as famílias indígenas foram coagidas e ameaçadas para ficar em silêncio. Outras testemunhas teriam recebido ouro para não denunciar a violência. Ele afirma que os garimpeiros permanecem na região, mesmo depois de a Polícia Federal ter queimado um entreposto comercial e um posto de gasolina clandestino mantidos pelo garimpo. Júnior reclama da demora das autoridades para retirar os 20 mil garimpeiros ilegais que estariam na terra indígena.
Da Redação O Poder
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