O ministro Alexandre de Moraes tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa terça-feira, 16. Entre os presentes na cerimônia estavam os amazonenses Marcelo Ramos, deputado federal e ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados, Mauro Campbell, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral eleitoral, e Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Os amazonenses tiveram destaque durante a cerimônia por seus discursos. Vale ressaltar que o convite foi feito pelo próprio Alexandre de Moraes.
“Os novos presidentes podem contar com o apoio dos advogados para defender a democracia brasileira. Reafirmo que o sistema eleitoral brasileiro também será defendido”, discursou Beto Simonetti ao dizer que o sistema é exemplar.
Por sua vez, Campbell também enfatizou que o sistema eleitoral brasileiro merece destaque perante as demais nações e tem boas expectativas quanto à gestão de Moraes. “Ninguém mais do que o nosso novo presidente do TSE está talhado para conduzir as eleições de modo firme, imparcial, técnico, previsível e democrático”, comentou.
A posse de Alexandre de Moraes foi uma das mais prestigiadas da Corte por ter a presença de 50 embaixadores. A cerimônia reuniu no TSE um grande rol de atores de destaque no sistema de Justiça, além de autoridades políticas e presidenciáveis, como Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.
Em seu discurso, Moraes destacou que a liberdade do direito ao voto depende preponderantemente da liberdade de discussão, de maneira que deve ser garantida a todos os candidatos e candidatas a ampla liberdade de expressão e manifestação, possibilitando ao eleitor o pleno acesso às informações para escolha de seu voto. “A democracia não resistirá e não existirá, e a livre participação política não florescerá onde a liberdade de expressão for ceifada, pois essa constituiu essencial condição ao pluralismo de ideias que, por sua vez, é um valor estruturante para o salutar funcionamento do sistema democrático. A intervenção da Justiça Eleitoral deve ser mínima em preponderância ao direito de liberdade de expressão dos candidatos, das candidatas e do eleitorado”, afirmou.
Da Redação, com informações da Agência Senado
Foto: O Poder