outubro 5, 2024 15:38

PA: Edmilson Rodrigues quer terceirizar coleta de lixo que sua gestão não deu conta em dois anos

Belém (PA) – O descarte irregular de lixo em Belém, cidade candidata do Brasil para sediar a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) em 2025, segue sem solução. Em meio a corrida contra o tempo, o prefeito de Belém Edmilson Rodrigues (Psol) que está há dois anos no cargo, decidiu terceirizar o serviço.

Em um edital de licitação publicado na última quinta-feira, 9, a prefeitura passou a buscar uma empresa de forma a delegar, mediante concessão administrativa, os serviços públicos especializados de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município que ela deveria fazer. A concorrência pública n° 02/2023, composta por Edital e anexos está publicada no diário oficial do município do dia 16 de fevereiro.

A capital paraense possui vários pontos de lixo acumulado. A situação tem gerado mal estar em diversos bairros pelo fedor, concentração de baratas e ratos, além de alagamentos gerados com as chuvas. No fim de 2021, após o primeiro ano de Edmilson na prefeitura, cerca de 100 pontos críticos foram identificados em Belém, que produz uma média de mil toneladas de lixo por dia.

Ruas entre às margens do canais foram identificadas como ponto crítico pela própria prefeitura em 2019. Foto: Agência Belém

A abertura da licitação da empresa que será contratada para solucionar o problema do recolhimento de lixo está prevista para o dia 10 de abril, deste ano, às 9 h, no auditório da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), conforme publicado em diário oficial. A reportagem do Portal O Poder procurou a coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura de Belém (Comus) e a Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) para obter informações mais recentes sobre os pontos críticos de lixo identificados pela reportagem. Até a publicação desta matéria, não houve resposta.

Tribunal de Contas do Município também quer respostas

Em medida cautelar, homologada na última terça-feira, 7 , o Tribunal de Conta dos Municípios do Pará (TCMPA) solicitou que a Prefeitura de Belém repasse um relatório mensal sobre o andamento do processo licitatório sobre a coleta, manejo e destinação do lixo da capital paraense. A Corte de Contas determinou ainda que esse processo licitatório deve ser realizado em 120 dias.

Na medida cautelar monocrática emitida pelo conselheiro Cezar Colares, é enfatizado: “O prazo de 120 (cento e vinte) dias para realização do certame preferencialmente nas modalidades pregão eletrônico (§2º do art. 17 c/c art. 28, I e 29 da Lei 14.133/2021) ou diálogos competitivos (arts.32, I, “b” e “c” e II, “a” e “b” da Lei 14.133/20216), determinando aos ordenadores o encaminhamento a este Relator de relatório mensal no curso desses 120 (cento e vinte) dias sobre o andamento do processo licitatório, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o descumprimento do prazo de 120 (cento e vinte) dias para a realização do certame e ainda de R$ 1.000,00 (um mil reais) de multa diária pelo não encaminhamento dos relatórios mensais correspondentes”.

O TCMPA ordenou ainda que à Câmara Municipal de Belém e o Ministério Público do Estado fosse comunicada sobre a medida cautelar.

 

Da Redação

Ilustração: Neto Ribeiro

 

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