O desembargador Mário Helton Jorge disse o Paraná é “superior” às regiões do Norte e Nordeste do país no âmbito cultural. A declaração foi feita na 2ª Câmara Criminal do Estado, na última 5ª feira (13.abr.2023). “É uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um Estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste, etc, etc. É um país que não tem esse jogo político dos outros Estados. Aqui no Paraná, é uma vergonha”, afirmou o magistrado.
Mário Helton Jorge fez a fala em sessão sobre crime tributário. Ele iniciou o discurso se dizendo “crítico” às denúncias desse tipo, pois não haveria “nenhum interesse do Estado em punir a parte, mas pressioná-la a pagar”. Além da declaração sobre as regiões Norte e Nordeste, o juiz criticou a atuação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso. “Até um tempo atrás, você extinguia a punibilidade. Veja bem, crime caracterizado, tipificado autoria, etc etc. Mas se durante o curto processo você pagasse, extinguia a punibilidade. […] Agora, o ministro Barroso estendeu ainda mais”, disse. O juiz afirmou que a decisão do ministro “mostra o caráter totalmente arrecadatório do processo penal de crimes tributários”. No sentido de que, mesmo depois de transição, se você pagar a dívida, extingue a punibilidade”. O Poder360 não encontrou nenhum contato do magistrado Mário Helton Jorge ou do TJ-PR. O espaço segue aberto para manifestações.
Mário Helton Jorge, nasceu em 7 de fevereiro de 1951, em Ponta Grossa (PR). Graduou-se em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba em 1985. É mestre em Direito na linha específica da Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica). Ingressou na magistratura depois de realizar concurso para juiz substituto em 1990, tendo sido nomeado para a comarca de Toledo, no Paraná. Foi nomeado juiz de direito no Estado em 24 de maio de 1991, tendo atuado nas comarcas de Chopinzinho, Piraí do Sul, Telêmaco Borba, Cascavel e Curitiba.
Em 10 de outubro de 2008 foi promovido ao cargo do juiz do Tribunal de Justiça do Paraná. Mário Helton Jorge foi professor de Instituições de Direito Público e Privado na Faculdade de Administração e Economia e de Direito Civil na Faculdade de Direito de Curitiba; além de lecionar na Escola da Magistratura do Paraná, em Ponta Grossa e Curitiba.
Com informações do Poder 360
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