Enquanto tramitam pautas relevantes para o Amazonas em Brasília, como a Reforma Tributária, que atinge a Zona Franca de Manaus (ZFM), o senador Plínio Valério (PSDB) está focado somente em criticar o Projeto de Lei nº 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, cuja votação foi adiada na Câmara.
Plínio tem usado a tribuna constantemente no Senado para criticar o Projeto de Lei que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A proposta é de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Nas redes sociais, o parlamentar comentou o projeto. “O dele, sabemos que passou no Senado, na Câmara é que está vindo totalmente deturpado. Para que o brasileiro saiba o bonito nome dessa Lei, chama-se Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O que me assusta e foi citado aqui é que cogitou-se criar uma agência ou órgão pra regular e tomar conta disso. O relator achou um absurdo, só que eles estão cogitando passar para o Judiciário ou para a Anatel”, afirmou.
“Imaginem só o Judiciário, que já faz o que faz, que invade a prerrogativa do Legislativo e Executivo, tomar conta do que é verdade ou do que é mentira. É muito perigoso o que está por vir ou aprovar. Nós vamos ter que realmente discutir sobre isso e retorno ao vício de origem. A gente fala tanto de discutir com o atingido e não chega com o usuário, que é o principal responsável por isso. Eu sou defensor da liberdade, mas só daqueles que entendem que liberdade só é plena quando é para todos. E a liberdade que estão querendo é só para servir os interesses do PT”, alfinetou.
Da Redação O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder