A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na manhã desta quarta-feira, 6, o pedido de empréstimo da Prefeitura de Manaus, de R$ 580 milhões. A proposta segue, agora, para sanção do prefeito David Almeida.
O Projeto de Lei 643/2023 recebeu 22 votos a favor e 17 contra. O valor será aplicado no Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf/Manaus) para demais investimentos na capital.
O projeto tramitou na Casa legislativa em regime de urgência. A partir de agora, o poder executivo pode contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União.
O vereador William Alemão (Cidadania) votou contra. “O projeto fere os princípios da Constituição. O prefeito falta com a verdade em diferentes itens ao citar várias obras, que já tiveram outros pedidos de empréstimo e, inclusive, com licitações publicadas”, frisou.
Para o vereador Rodrigo Guedes (Podemos), que também é contrário ao empréstimo, o projeto atual, de R$ 580 milhões, é semelhante ao anterior, que pedia R$ 600 milhões. “Além de ser um projeto repetido, que muda apenas o valor, não oferece nenhuma garantia de execução das obras”, enfatizou.
Em novembro, os vereadores negaram o empréstimo no valor de R$ 600 milhões.
Da Redação O Poder
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