Em ofício enviado à ministra Marina Silva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, demonstrou preocupação com a possibilidade da paralisação de servidores do Ibama afetar a geração de energia elétrica do país e pediu para que o Ministério do Meio Ambiente intervenha na situação para evitar prejuízos. Com o núcleo de licenciamento do Ibama paralisado, o temor é que faltem licenças para hidrelétricas e linhas de transmissão e, consequentemente, suas operações sejam afetadas.
O assunto do ofício, enviado nesta quarta (31), é “Greve de servidores e possíveis impactos na geração de energia elétrica no país”. O ministro Alexandre Silveira se embasou em cartas recém publicadas pela Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) e pela Associação Brasileira das Empresas e Transmissão de Energia Elétrica (Abrate).
As duas associações levantaram as preocupações com a paralisação do núcleo de licenciamento ambiental de Ibama. Na esteira da paralisação dos servidores do instituto desde o início do ano, no dia 9 de janeiro os funcionários do setor de licenciamento anunciaram que novas Licenças Prévias (LP), Licenças de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), que são necessárias, por exemplo, para operações de usinas hidrelétricas, não seriam mais emitidas. Somente processos de licenciamentos anteriores à paralisação continuaram tramitando.
A Abrage destacou que os licenciamentos ambientais, em especial as renovações de Licenças de Operação, “são cruciais para a operação das grandes usinas hidrelétricas, fundamentais para o abastecimento e a segurança do suprimento energético nacional”.
Já a Abrate demonstrou preocupação com falta de licenças para o andamento dos projetos de transmissão de energia elétrica “Como é sabido, as linhas de transmissão têm papel fundamental para assegurar a infraestrutura necessária para integrar as fontes de energia renovável no contexto da transição energética”, explicou a associação.
No fim do ofício, Silveira se colocou à disposição do Ministério do Meio Ambiente e solicitou “atenção e a intervenção do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para garantir que a greve em questão não prejudique os processos de licenciamento ambiental, evitando impactos na geração de energia hidrelétrica e nas concessões das instalações e serviços associados”.
Paralisação dos servidores do Ibama
Os servidores do Ibama estão paralisados desde o dia 3 de janeiro, por causa de reivindicações de aumento salarial e restruturação de carreira, incluindo indenização de fronteira e da gratificação para operações de risco. As negociações, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) foram iniciadas no ano passado, mas não houve um acordo. Nesta quinta (1), haverá uma nova rodada de negociações.
O primeiro setor a paralisar foi o da fiscalização ambiental, o que afetou trabalhos de campo, como operações nas terras indígenas. Depois, o núcleo de licenciamento ambiental anunciou a suspensão de emissão de licenças de obras e de autorizações de supressão de vegetação.
Projetos de interesse nacional, executados pelo governo federal, ou que afetem territórios indígenas e parques nacionais dependem de licenciamento do Ibama. Isso engloba grandes obras de infraestrutura, como portos, aeroportos, estradas, usinas hidrelétricas, e todos os empreendimentos offshore de plataformas de petróleo, incluindo, por exemplo, possíveis poços de perfuração na foz do Amazonas, além de afetar o portfólio do novo PAC.
Da redação para Portal O Poder, com informações do O Globo.
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