abril 15, 2024 15:09

Janela partidária termina na próxima sexta-feira com cenários diferentes na capital e no interior do Amazonas 

spot_img

A janela partidária terminará na sexta-feira da semana que vem, 5 de abril. Até esta data é possível a desfiliação partidária para mudança de legenda por vereadoras e vereadores que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer à Prefeitura. Já a filiação partidária para se candidatar deve ser feita até 6 de abril, ou seja, seis meses antes das Eleições Municipais de 2024, marcadas para 6 de outubro. 

A medida se consolidou como saída para a troca de legenda após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Vereadores, portanto, só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais e estaduais apenas na janela que ocorre antes das eleições gerais.

Além da janela partidária, existem duas situações que permitem a mudança de legenda com base em justa causa. São elas: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de partido que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.A janela partidária está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995) e na Resolução TSE nº 23.738/2024 (calendário eleitoral).

Manaus 

Até o momento, a movimentação dos vereadores não foi a esperada para o período. Isso porque a maioria espera a definição do prefeito David Almeida (Avante) se irá continuar no Avante ou mudar para outra sigla. 

Já a oposição do prefeito tem se movimentado mais. 

Interior

Nas cidades do interior do Amazonas, o cenário é bem diferente do que na capital, principalmente, onde os prefeitos não disputam a reeleição, fato este que abre margem para surpresas no cenário político.

 

Priscila Rosas com informações do TSE, para Portal O Poder 

Foto: Divulgação

Últimas Notícias

Wilson Lima amplia para 97 o número de leitos do Hospital da Criança Zona Oeste

O governador Wilson Lima entregou, nesta segunda-feira, 15, 15 novos leitos de internação no Hospital e Pronto-Socorro da Criança...

Mais artigos como este

error: Conteúdo protegido!!