junho 17, 2024 12:31

Os desafios de Cármen Lúcia na presidência do TSE

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Uma reportagem da Folha de S. Paulo informa que a ministra Cármen Lúcia iniciará sua segunda passagem pelo comando do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em um ponto crítico da relação entre a corte e o Congresso, com possibilidade de cassação de senadores e da contraofensiva patrocinada pelo Senado ao Judiciário.

A partir do começo de junho, Cármen vai suceder o ministro Alexandre de Moraes, que preside o TSE desde 2022. O tribunal tem presidência rotativa entre os membros do STF (Supremo Tribunal Federal), e a ministra deve ficar à frente dele até meados de 2026.

Nos últimos meses, Moraes tem tentado pacificar a relação com os senadores com acenos ao Legislativo em decisões da corte e, também, ampliando a interlocução com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Embora os ataques de bolsonaristas ao Judiciário sejam mais direcionados ao STF, é o TSE que tem a atribuição de tomar decisões que influenciam diretamente nos mandatos políticos —como o julgamento de ações que podem levar à perda dos cargos e a convocação de novas eleições.

Segundo a Folha, nas últimas semanas, Pacheco teve conversas com Moraes com o objetivo de evitar que a corte retirasse o mandato de dois senadores sob risco de cassação: Jorge Seif (PL-SC) e Sergio Moro (União Brasil-PR).

Nas conversas, Pacheco pediu a Moraes que ambos fossem tratados pelo tribunal como senadores eleitos por seus estados, e não como militante bolsonarista (no caso de Seif) ou ex-juiz da Operação Lava Jato (no caso de Moro).

O diálogo tem dado resultados. No último dia 30, o TSE suspendeu o julgamento de Seif. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, pediu a produção de mais provas sobre o caso e paralisou a análise do processo.

Floriano foi indicado ao TSE por Moraes e seu voto foi interpretado como uma forma de reduzir o atrito com o Congresso, apoiado pelo presidente do tribunal. O ministro também é relator do processo contra Moro e deve apresentar seu voto na próxima semana.

 

 

Com informações do Bahia.ba

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