outubro 4, 2024 13:17

Ocultação de bens à Justiça Eleitoral pode resultar em investigação contra vice candidato em Maués

O candidato a vice-prefeito de Maués, Paulo PP, omitiu dados importantes na declaração de bens para a Justiça Eleitoral. O político concorre na chapa de Macelly Veras.

Paulo PP é o empresário mais rico do Baixo Amazonas. Em seu acervo constam postos de gasolina, lojas de material de construção, além de barcos que valem mais de R$ 6 milhões.

No entanto, Paulo PP omitiu esses bens na declaração. O fato configura crime perante a Justiça Eleitoral e o candidato deve justificar a apresentação.

A primeira empresa declarada não é de apenas R$ 300 mil. Sozinha, a instituição possui um capital social de R$ 2 milhões.

O capital social das empresas de Paulo PP aparecem com valores abaixo dos rendimentos reais, o que será um outro problema que o candidato deverá enfrentar. A Receita Federal deverá indagá-lo a respeito dessas declarações feitas para a Justiça Eleitoral.

A segunda empresa citada tem 25% e o CNPJ apresentado está errado. Conforme consulta feita pelo Portal O Poder, consta um pontão que só tem declarado para Receita R$ 400 mil.

Estes são apenas os bens que Paulo PP declarou para Justiça Eleitoral. Somente nesses os valores são diferentes dos praticados nos balanços contábeis. Porém, o Portal O Poder encontrou outras empresas que são notoriamente de propriedade Paulo PP. Confira:

Juntas, as empresas somam R$ 4 milhões. Com mais R$ 2,4 milhões das duas empresas citadas na declaração ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o valor ultrapassa a casa dos R$ 6 milhões.

A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre declaração de patrimônio de candidatos, atualizada pela última vez em 2021, determina que o registro da candidatura deve listar os bens conforme “seu valor declarado à Receita Federal”. A omissão de bens no registro ao TSE configura, em tese, o crime de declaração falsa, prevista no Código Eleitoral, artigo 350 da Lei nº. 4.737/65. A pena prevista na legislação é de reclusão até cinco anos e pagamento de multa.

A ocultação de bens, portanto, pode tirar Paulo PP do pleito. O candidato pretende analisar a decisão de permanecer na política.

Macelly Veras também ocultou bens

Em sua declaração, Macellly Veras disse que não tem bens a declarar.

Mas, em seu nome, consta um consultório no valor de R$ 50 mil, conforme levantamento feito na Receita Federal. Dessa maneira, a candidata também deverá ser investigada.

No pleito de 2020, Macelly declarou o referido consultório.

De acordo com a Receita Federal, a empresa permanece ativa.

MP Eleitoral, Receita e Polícia Federal acionados

O Portal O Poder recebeu a informação que uma denúncia crime foi protocolada no Ministério Púbico Eleitoral, Receita Federal e Polícia Federal. O montante omitido corresponde a valores muito altos, portanto os órgãos de controle deverão montar um inquérito contra Paulo PP.

 

 

Da Redação

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