Na manhã deste sábado, 15, a equipe técnica de economistas que auxiliaram os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM) nos trâmites da Reforma Tributária participaram do projeto Café Econômico, do Conselho Regional de Economia (Corecon-AM/RR), com o tema “ Os Impactos da Reforma Tributária na economia do Amazonas”, no Palacete Provincial, localizado na praça Heliodoro Balbi, s/no, Centro.
Os debates sobre esse assunto foram coordenados pelo presidente da Comissão de Política Econômica e Desenvolvimento Regional, economista e conselheiro do Corecon, Inaldo Seixas, e com a participação dos convidados, economistas Farid Mendonça, Afonso Lobo, Marcelo Pereira e o tributarista Thomaz Nogueira. Profissionais com vasta experiência no tema que estiveram à frente dessas discussões e que conversaram com os demais profissionais sobre os detalhes desse novo modelo tributário.
Depois de quase 40 anos de debates na sociedade e no parlamento brasileiro, foi aprovada no final do ano passado a principal regulamentação da Reforma do sistema tributário, que incide sobre bens e serviços, além da regulamentação do imposto especial criado no bojo da PEC, que substitui diferentes impostos federais, estadual e municipal pelo Imposto sobre o Valor Agregado (IVA dual) .
No Amazonas, a grande preocupação sempre foi com os impactos que essa reforma pudesse ter nos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), colocando em risco a competitividade do modelo.
Depois de um trabalho conjunto de economistas e tributaristas do Amazonas, assessorando e municiando a bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional e também ao próprio Governo Federal, de estudos, análises e modelagens econômicas para fortalecer a defesa do modelo de desenvolvimento da ZFM, que garante além de produção, empregos e arrecadação robusta, também a manutenção de fundos importantes para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, a manutenção da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), fundos de fomento a interiorização do turismo e outras atividades econômicas.
Nesse sentido, manter os incentivos foi uma verdadeira vitória para o Estado, mas uma realidade que começara a caminhar a partir de 2026, estendendo-se até 2033, quando os novos impostos CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) passarão a valer integralmente, substituindo os tributos atuais.
Café Econômico
O Café Econômico faz parte da programação de posse da presidenta pós-doutora, Michele Aracaty; da vice-presidenta Karla Karoline Martins e novos conselheiros e conselheiras eleitos. O projeto tem como proposta de reunir a classe dos economistas para debater assuntos da área econômica na atualidade, além de aproximá-los das ações da entidade.
“Entendemos que o CORECON não pode se furtar a esses debates que impactam diretamente a economia e o desenvolvimento do estado do Amazonas. Esse será o primeiro Café Econômico de vários que pretendemos fazer ao longo do ano, reunindo profissionais economistas em torno de relevantes temáticas econômicas, políticas e sociais”, declara a presidenta do Conselho, Michele Aracaty.
Da Redação com informações do Corecon
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