O Poder Judiciário do Amazonas está sob intensa atenção devido aos recentes acontecimentos do fim de semana, que repercutiram nos cenários local e nacional. Para muitos, os episódios representam um dano significativo à imagem da Justiça Estadual e de seus servidores.
Gabinetes lacrados e Polícia Federal
O desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e o juiz titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, Jean Carlos Pimentel dos Santos, tiveram seus gabinetes lacrados e pertences de uso profissional (notebooks, celulares e tablets) apreendidos pela Polícia Federal, após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os magistrados são investigados por suspeitas fraudes relacionadas a decisões judiciais, que tratam do pagamento de R$ 150 milhões em títulos emitidos na década de 1970.
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), classificou o caso como uma “inusitada situação”. Já o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, considerou as ações de Simões e Pimentel como causadoras de “graves danos à imagem do Poder Judiciário Amazonense”.
O fato de o CNJ ter autorizado o lacre do gabinete de um desembargador sugere a existência de provas materiais robustas, indicando a gravidade da situação.
Nesta segunda-feira (24), agentes da Polícia Federal continuam as diligências relacionadas ao caso. Além disso, uma equipe do CNJ está na capital amazonense para acompanhar de perto os desdobramentos das investigações.
Assessor de Elci Simões preso por furto qualificado
Na terça-feira (18), o assessor do TJAM, Ricardo Almeida Campelo, lotado no gabinete do desembargador Elci Simões, foi preso pela Polícia Civil acusado de furto qualificado.
O mandado de prisão temporária foi assinado pela juíza Silvânica Correia Ferreira, que também determinou a busca e apreensão de materiais na residência do investigado.
A Revista Cenarium teve acesso ao documento de prisão temporária, que pode ser conferido na íntegra.
Juíza suspensa por manifestações políticas nas redes sociais
Outro episódio envolvendo o Judiciário amazonense foi a suspensão da juíza Rosália Guimarães Sarmento, também do TJAM. O CNJ aplicou uma pena de disponibilidade por 60 dias, a segunda sanção mais grave prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), devido a postagens da juíza em apoio à eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O conselho entendeu que as manifestações comprometeram os deveres de imparcialidade e dignidade exigidos para o exercício da magistratura.
Mesmo alegando que suas publicações estavam amparadas pelo direito à liberdade de expressão e tiveram baixa visibilidade, o CNJ manteve a penalidade. A suspensão afeta direitos como aposentadoria, licenças e progressão na carreira.
As recentes polêmicas colocaram desembargadores, juízes, promotores e até a comunidade jurídica em estado de alerta, diante da gravidade dos fatos e da incerteza sobre os desdobramentos que ainda podem ocorrer.
Thaise Rocha, para o Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro