A diretora do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), Stefanie Costa Pinto Lopes, só decidiu dar mais transparência às licitações da instituição ao fim de sua gestão, que encerra este ano. Durante sua administração, a divulgação de contratos e licitações foi irregular, o que gerou questionamentos sobre a destinação dos recursos públicos.
Publicações limitadas e acesso dificultado
Ao consultar o site da Fiocruz, apenas quatro licitações realizadas no ano passado foram publicadas, sendo desproporcional para quantidade de meses. Já em 2025, apenas uma tinha sido divulgada.
Antes do questionamento do Portal O Poder
A escassez de informações chamou atenção já que a instituição teve um orçamento de R$ 14 milhões em 2024. Além disso, a Fiocruz recebeu emendas parlamentares de representantes do Amazonas. Dois senadores, por exemplo, destinaram cerca de R$ 3,8 milhões para investimentos em projetos específicos.
Outro detalhe foi a burocracia imposta ao cidadão comum para acessar o teor das licitações e mais detalhes sobre os contratos. Diferentemente de outros órgãos públicos, onde os documentos são de fácil acesso, na Fiocruz Amazônia foram solicitados dados pessoais como CPF, CNPJ e telefone para continuar a consulta.
Divulgação ampliada após cobranças
O Portal O Poder entrou em contato com a instituição para questionar a falta de transparência nas licitações. No entanto, para obter um posicionamento oficial, foi necessário enfrentar mais uma barreira burocrática: a exigência de informações pessoais como nome social, faixa etária, escolaridade, profissão, setor de atuação, gênero, cor/raça/etnia e condição de pessoa com deficiência. Embora a necessidade de acessibilidade para pessoas com deficiência seja justificável, não há relevância das demais informações solicitadas para responder a demanda.
Após as indagações, o instituto publicou – em 24 horas – as licitações que estavam ocultas. Antes da cobrança, apenas quatro pregões referentes a 2024 constavam no portal da Fiocruz, mas agora já são 12 contratos disponibilizados. Em relação a 2025, que inicialmente contava com apenas uma publicação, agora aparecem três registros.
Após questionamento do Portal O Poder
Instabilidade técnica
A Fiocruz Amazônia respondeu aos questionamentos afirmando que a solicitação de informações sensíveis como CPF/CNPJ, telefone e endereço para acessar licitações e contratos decorreu de uma falha de programação e instabilidade técnica em seu site. Segundo a instituição, a exigência foi implementada para testes em um momento remoto e ainda não havia sido completamente removida.
Com a identificação do problema, o processo de atualização do site foi iniciado. Entretanto, ao acessar novamente a aba de licitações e solicitar “mais informações” sobre pregão eletrônico, continuam pedindo informações pessoais. 
Sobre a disponibilização das informações, a Fiocruz ressaltou que os dados detalhados estão no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), uma plataforma do governo federal que centraliza processos de compras públicas. A instituição afirmou que opta por replicar essas informações em seu site, mas que, devido a instabilidades no sistema, a página estava desatualizada. Com a notificação do problema, a atualização foi realizada.
A Fiocruz também esclareceu os prazos para respostas aos cidadãos. Pelo Canal Fale Conosco, as perguntas devem ser respondidas em até 10 dias. Caso se enquadrem na Lei de Acesso à Informação (LAI), o prazo pode chegar a 20 dias, prorrogáveis por mais 10. Além disso, a instituição disponibiliza o Canal da Ouvidoria, com prazo de resposta de até 30 dias.
Da Redação, para o Portal O Poder
Foto: Divulgação