O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar as causas do desabamento do Porto de Itacoatiara, também conhecido como Porto Novo, ocorrido no dia 11 de outubro de 2023. A estrutura, que está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), desabou parcialmente.
A medida foi oficializada com a portaria assinada pelo procurador da República, Thiago Coelho Sacchetto. Um cidadão, não identificado, fez uma representação para apurar o desabamento e a partir disso foi iniciado um procedimento preparatório que reuniu elementos comprobatórios.
O objetivo do inquérito é apurar com profundidade as causas do desabamento, identificar eventuais responsabilidades e fiscalizar as medidas adotadas para o ressarcimento de possíveis danos ao patrimônio público.
A estrutura portuária é essencial para o escoamento de cargas na região do Médio Amazonas.
Reforma contínua
Logo após o desabamento, o Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) declarou situação de emergência no Porto, e acionou a Defesa Civil e a Marinha para providências cabíveis.
Em outro do ano passado, o DNIT publicou um termo aditivo ao contrato nº 193/2024 com a empresa Antonella Construções e Serviços para serviços emergenciais de construção dos apoios da ponte fixa e do berço de apoio do flutuante intermediário em Itacoatiara. O contrato tem vigência até este ano.
Da Redação
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